No último dia 13 de agosto foi publicado o Projeto de Lei n.º 529/2020 (“PL 529/20”) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que propõe mudanças ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) no referido estado, sob a justificativa de que o rol de medidas propostas visa […]
No último dia 17, o Ministério da Economia editou uma nota em seu site anunciando o desligamento definitivo do SISCOSERV. Segundo a nota, a medida visa desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios do Brasil, em linha com a Lei de Liberdade Econômica. Lembramos que em junho foi editada a Portaria nº 25, que suspendia […]
Nesta quarta-feira (19), acontece a Parte I do Congresso Ambiental promovido pela VIEX. A sócia Renata Amaral participa como comentarista do painel “A universalização da responsabilidade socioambiental e envolvimento pleno da sociedade”, às 14h. As inscrições são gratuitas. Para se cadastrar, entre no link: https://www.sympla.com.br/congresso-ambiental—online__903199
A sócia Priscila Novis Kirchhoff e a associada Rafaella Medina Peres, ambas do Grupo Trabalhista, assinam artigo publicado pelo portal Estadão.com sobre a dificuldade do mercado de trabalho em preencher as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiências. Clique aqui para ler na íntegra. (Exclusivo para assinantes)
Já estão abertas as inscrições para o nosso programa de estágio sazonal, o Trench Experience. O programa, que acontece de 14 de setembro e 02 de outubro, será realizado totalmente online. Este ano, entre as cinco vagas ofertadas, uma se manterá focada exclusivamente para nossas ações Pro Bono. Além disso, estamos atuando em parceria com […]
Nas últimas semanas, foram diversas as novidades na área de propriedade intelectual no Brasil. Esse e-alert reúne três das atualizações que podem impactar nossos clientes. Governo Federal abre consulta pública sobre a estratégia nacional de propriedade intelectual (ENPI). Em 10/08/2020, foi aberta consulta pública coordenada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia. […]
O sócio Joaquim Muniz, do Grupo de Arbitragem, comenta sobre o cenário da área no Brasil em entrevista publicada pelo portal Conjur. De acordo com o advogado, a arbitragem e a jurisdição estatal não são antípodas. Elas são complementares. Entre outros temas, Muniz também aborda o aumento do setor no Brasil e as movimentações do mercado. […]
A adesão ao home office definitivo no pós-pandemia deve crescer entre os escritórios de advocacia. O sócio Claudio Moretti, que também é membro do Comitê Administrativo do Escritório, comentou este novo cenário para a coluna Painel S/A, do jornal Folha de S. Paulo. Leia aqui o texto na íntegra.
O International Tax Review divulgou, na última semana, os finalistas do Americas Tax Awards 2020. Somos finalistas em quatro categorias, incluindo “Latin America Indirect Tax Practice Leader of the Year”, em que a sócia Maria Fernanda Furtado está concorrendo. Confira abaixo as demais categorias nas quais o nosso competente time Tributário foi indicado: · Brazil’s Tax Firm of the […]
