A sócia Simone Dias Musa concedeu recentemente uma entrevista ao portal Lex Latin a respeito da reforma tributária, liderança feminina e mudança no mindset das firmas para a questão de gênero. Segundo a advogada, ter cada vez mais mulheres na liderança dos escritórios fará com que o mercado abra portas para a ascensão de cada […]
O não adiamento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nesta quarta-feira (27) no Senado surpreendeu boa parte das empresas que esperavam que a medida só entraria em vigor a partir de 2021. A sócia Flavia Rebello, líder de IPTech, comenta o caso em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Leia o texto […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei No. 13.709/18 – “LGPD”) entrará em vigor em 27 de agosto de 2020. O Senado Federal rejeitou hoje, 26 de agosto de 2020, a proposta de alteração da vigência da LGPD em 31 de dezembro de 2020, prevista no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória […]
Na próxima sexta-feira (28), às 17h, a sócia do grupo tributário, Simone Dias Musa, participará do webinar organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. O debate é gratuito e tem como tema “Preços de Transferência: safe harbours e outras medidas de simplificação”. A transmissão será realizada pela plataforma Zoom e as inscrições devem […]
Uma nova onda de aquisições de sociedades em crise financeira ou de parte de seus ativos é um dos possíveis efeitos da pandemia do Covid-19. Com a incerteza da velocidade da retomada da economia, a natureza temporária dos programas de emergência do governo e o endividamento, as transações de Distressed M&A, operação de fusão ou aquisição […]
Em setembro, o setor de saneamento terá uma sequência de leilões de água e esgoto que serão um importante termômetro para o mercado, após a aprovação do novo marco. A projeção é que esta primeira rodada de concessões sob a nova legislação seja dominada pelos grandes operadores que já atuam no país, mas existe uma […]
A pandemia do novo coronavírus tornou ainda mais evidente as nossas inúmeras desigualdades sociais e trouxe à tona discussões que andavam adormecidas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento de uma matéria tributária com uma importante lição sobre os nossos direitos e garantias fundamentais ao reconhecer a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a […]
No dia 24 de agosto, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei Estadual nº 8.983/20, reestabelecendo a possibilidade de concessão de novos incentivos fiscais e convalidando aqueles já concedidos pelos poderes legislativo e executivo, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A referida norma entrou em vigor na data […]
O Governo Federal editou ontem o Decreto 10.470, que prorroga o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória 936/2020 e Lei 14.020/2020. Desse modo, as empresas poderão implementar as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, […]
