De acordo com publicação feita pelo portal Migalhas, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que afetam diretamente as famílias mais abastadas, como tributação de lucros e dividendos e impostos sobre grandes fortunas. Quem explica os principais pontos dessas regulações é a advogada tributarista Flavia Gerola. Veja aqui […]
O mês de setembro é um marco importante para a discussão sobre saúde mental. A Campanha Setembro Amarelo tem extrema relevância quando nos deparamos com os seguintes dados: no Brasil, em média 32 pessoas tiram a própria vida por dia. De acordo com o mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde sobre o tema, […]
Em 23 de setembro de 2020 foi promulgada a lei nº 14.063/2020 que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, com o objetivo de (i) atribuir eficiência e segurança aos serviços públicos prestados em ambiente eletrônico; e (ii) proteger as informações pessoais e sensíveis dos cidadãos. Com base em tal lei, […]
No dia 24 de Setembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar n° 175/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de […]
Alexandre Jabra, associado do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assina artigo publicado no portal ESG Brasil. O texto aborda o quanto a ética e transparência se tornaram temas importantes para as empresas. Segundo o autor “mais do que uma premissa fundamental na condução dos negócios e relacionamentos, esses temas refletiram um cenário mais […]
Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a sócia Adriana Stamato comenta como ficará a vida das empresas com a sanção do Projeto de Lei que muda o formato de cobrança do ISS. Leia o texto na íntegra aqui.
O associado Paulo Carvalho assina artigo publicado pelo portal JOTA. No texto o autor comenta a potencial derrubada de veto do art. 32 da MP 936 sobre a PLR. Confira na íntegra.
O artigo assinado pela sócia Giuliana Schunk e a associada Maria Cristine Lindoso, publicado no portal Estadão, alerta para os casos de machismo que foram evidenciados no meio jurídico durante a pandemia. Segundo as autoras, durante as sessões virtuais, que têm sido frequentes durante a pandemia, algumas mulheres foram grosseiramente agredidas verbalmente. Leia o artigo […]
No dia 16, a associada Caroline Gonçalves, do Grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, participou do “1º Webinar Direito do Consumidor e Advocacia”. O encontro foi organizado pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA Nacional e fez parte da uma série de encontros realizados de […]
