Em resumo No dia 30 de julho de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) publicou a Nota Técnica nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, prevendo os Critérios de Qualidade de Dados de Anúncios e Critérios de Qualidade de Dados, como parâmetros de transparência a serem adotados e observados por plataformas digitais no Brasil. Mais detalhes A recente Nota […]
Em resumo Em 02 de agosto de 2024 foi sancionado com veto parcial o Projeto de Lei nº 2.308/2023 (“PL”), que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Agora sob a forma da Lei 14.948/2024 (“Lei“), o texto cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que integrará a Política […]
Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em agosto, nosso grupo Tributário fez um levantamento dos casos julgados ao longo do primeiro semestre de 2024, bem como um levantamento dos que ainda podem vir a ser julgados nos próximos meses do ano. Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o […]
O Circle News veiculou uma matéria destacando a assessoria do Escritório na emissão de debêntures da Natura no valor de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas destacou, em sua agenda online e informativo diário, o webinar “Impacto da IA nas relações de trabalho”, promovido pelo Escritório no dia 08 de agosto, via Zoom. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, conduziram a discussão, incluindo uma retrospectiva dos avanços da IA nas últimas décadas, dentro e fora […]
O Conjur veiculou uma matéria, com a participação da associada Maria Cristine Lindoso, do grupo Contencioso Cível, sobre os critérios para a concessão de Justiça gratuita. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 2 de agosto, investigação antidumping sobre as importações de fibras ópticas originárias da China, comumente classificadas sob a NCM 9001.10.11. As fibras ópticas são empregadas na fabricação de cabos de fibra óptica, que, por sua vez, são […]
A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, falou ao portal Consumidor Moderno sobre o uso das soluções de IA nas organizações, por ocasião do Congresso Ibrademp, que discutiu desafios de governança da Inteligência Artificial e outras pautas referentes à inovação no setor empresarial. Clique aqui para ler.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria de Trench Rossi Watanabe à Scan Global Logistics A/S na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA. Nosso Escritório conduziu os processos de due diligence e elaboração e negociação dos documentos da transação, com liderança da sócia Anna Mello e o apoio dos associados João Brandão e Gabriel Valuche, do grupo […]
