A sócia Maria Rita Ferragut participa da live “Transações Tributárias Como Negócio Jurídico”, organizada pela Escola de Direito da UNIFOR. O evento acontece em 29 de outubro, às 17h. Clique aqui para se inscrever.
No dia 28 de outubro, às 20:30h, o sócio Giovani Tomasoni e o associado Bruno Duarte moderam bate papo sobre o Marco Legal do Saneamento no evento “Fica na Sua”, promovido pelo VIEX. Clique aqui para se inscrever.
Em julho de 2020, foi publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), com a promessa e a expectativa de revolucionar um dos setores historicamente mais deficientes da infraestrutura e do atendimento às necessidades básicas da população brasileira. O conteúdo da Nova Lei do Saneamento, decorrente de discussões que duraram décadas, já é de […]
No dia 27 de outubro, às 9h30, acontece o webinar intitulado “Economia Digital e Concorrência: principais aspectos das plataformas digitais sob a perspectiva concorrencial”, promovido pelo ICC Brasil. O sócio Paulo Casagrande é um dos coordenadores e palestrantes do evento. Clique aqui para se inscrever.
A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus. Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas […]
O nosso grupo de Propriedade Intelectual foi, mais uma vez, reconhecido pelo IP Stars – renomado guia jurídico especializado na área. Na edição 2020, fomos classificados em três categorias: Copyright & Related Rights, Patent Contentious e Trade Mark Contentious. Além disso, tivemos quatro profissionais ranqueados: a sócia Flávia Rebello Pereira e a advogada Flavia Vasconcelos, […]
É com grande prazer que hoje anunciamos o programa MOVE, nova identidade do Comitê de Diversidade e Inclusão. O propósito é agregar e promover as iniciativas trabalhadas internamente e externamente, aumentando ainda mais o engajamento e os resultados das práticas que fazem do Escritório um destaque no mercado. Além disso, promove a interseccionalidade dentro dos temas trabalhados, […]
Os prazos administrativos relacionados ao cumprimento de obrigações ambientais foram retomados no Estado do Rio de Janeiro. A suspensão dos prazos teve início em 16 de março de 2020, por meio do Decreto Estadual 46.970/2020, e durou até 11 de agosto de 2020, quando foi editado o Decreto Estadual 47.205/2020, que revogou o inciso referente […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta feira (16/10/2020) duas decisões proferidas em processos administrativos de responsabilização, conduzidos pela Controladoria Geral da União (CGU),devido a violação à legislação anticorrupção brasileira. 1 – Empresa do Setor AlimentícioSanções: multa no valor de R$ 442.690,00, correspondente a 0,1% (um décimo por cento) do valor do faturamento bruto […]
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