No dia 27 de outubro, às 9h30, acontece o webinar intitulado “Economia Digital e Concorrência: principais aspectos das plataformas digitais sob a perspectiva concorrencial”, promovido pelo ICC Brasil. O sócio Paulo Casagrande é um dos coordenadores e palestrantes do evento. Clique aqui para se inscrever.
A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus. Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas […]
O nosso grupo de Propriedade Intelectual foi, mais uma vez, reconhecido pelo IP Stars – renomado guia jurídico especializado na área. Na edição 2020, fomos classificados em três categorias: Copyright & Related Rights, Patent Contentious e Trade Mark Contentious. Além disso, tivemos quatro profissionais ranqueados: a sócia Flávia Rebello Pereira e a advogada Flavia Vasconcelos, […]
É com grande prazer que hoje anunciamos o programa MOVE, nova identidade do Comitê de Diversidade e Inclusão. O propósito é agregar e promover as iniciativas trabalhadas internamente e externamente, aumentando ainda mais o engajamento e os resultados das práticas que fazem do Escritório um destaque no mercado. Além disso, promove a interseccionalidade dentro dos temas trabalhados, […]
Os prazos administrativos relacionados ao cumprimento de obrigações ambientais foram retomados no Estado do Rio de Janeiro. A suspensão dos prazos teve início em 16 de março de 2020, por meio do Decreto Estadual 46.970/2020, e durou até 11 de agosto de 2020, quando foi editado o Decreto Estadual 47.205/2020, que revogou o inciso referente […]
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta feira (16/10/2020) duas decisões proferidas em processos administrativos de responsabilização, conduzidos pela Controladoria Geral da União (CGU),devido a violação à legislação anticorrupção brasileira. 1 – Empresa do Setor AlimentícioSanções: multa no valor de R$ 442.690,00, correspondente a 0,1% (um décimo por cento) do valor do faturamento bruto […]
O assunto “juros” sempre gera dúvidas e contradições. Neste episódio do TrenchCast conversamos com os sócios Giuliana Schunck e Gledson Campos, sócios de Contencioso Cível e Reestruturação, que comentam sobre os conceitos e pontos de atenção acerca do tema. Clique aqui e ouça em sua plataforma de preferência.
Entre os dias 19 e 21 de outubro, o Departamento Jurídico XI de Agosto e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promovem o seminário “Desafios Atuais do Processo Civil”, que acontece de forma 100% online. O naming partner Kazuo Watanabe é um dos coordenadores acadêmicos e presidente de mesa da sessão “Gratuidade […]
O Governo Federal editou ontem (13/10) o Decreto # 10.517, que prorroga novamente o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória # 936/2020 e, atualmente, pela Lei # 14.020/2020 e Decretos # 10.422 e 10.470. Desse modo, as empresas […]
