No dia 10 de novembro, a sócia Renata Amaral participa do 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Renata irá palestrar sobre “ESG: o papel do profissional do Direito na adoção de políticas de sustentabilidade”, que acontece às 9h20. Para mais informações sobre o evento e inscrições, acesse […]
No que tange ao assunto da “Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB” (desoneração da folha de pagamento), regulamentada pela Lei nº 11.546/2011, informamos que, em 04 de novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial relativo aos itens 23 a 24, os quais versam sobre o artigo 33, 34 […]
É com muita satisfação que anunciamos que Trench Rossi Watanabe conquistou o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, da Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo. No ano passado, fomos uma das empresas com as melhores práticas nas categorias “Mulher”, “LGBTI” e “Igualdade Racial”. Neste ano, fomos reconhecidos em Transversalidades (nova categoria incluída este ano), que sintetiza o […]
O portal Conjur divulgou nesta semana o artigo assinado pelos sócios Adriana Stamato, Giovani Tomasoni e pelo associado João Rezende que trata sobre a reforma tributária verde. Para os autores “a inclusão de instrumentos de preservação ambiental na reforma tributária não só colabora para um crescimento econômico sustentável, como também pode se mostrar um importante […]
Foi publicada hoje (28/10/2020) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 9072, que altera a Política Estadual de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, versada na Lei nº 5690/10. A lei inclui como novo objetivo a transição do Estado para uma economia circular, pautada na migração para […]
Trench Rossi Watanabe, em cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif e parceria com o International Tax Center (ITC) – Leiden/Holanda, tem o prazer de convidá-lo(a) a participar de um programa virtual exclusivo, desenvolvido para a preparação de profissionais da área tributária no Brasil, outros países da América Latina e demais jurisdições. O foco será o aprendizado […]
A sócia Maria Rita Ferragut participa da live “Transações Tributárias Como Negócio Jurídico”, organizada pela Escola de Direito da UNIFOR. O evento acontece em 29 de outubro, às 17h. Clique aqui para se inscrever.
No dia 28 de outubro, às 20:30h, o sócio Giovani Tomasoni e o associado Bruno Duarte moderam bate papo sobre o Marco Legal do Saneamento no evento “Fica na Sua”, promovido pelo VIEX. Clique aqui para se inscrever.
Em julho de 2020, foi publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), com a promessa e a expectativa de revolucionar um dos setores historicamente mais deficientes da infraestrutura e do atendimento às necessidades básicas da população brasileira. O conteúdo da Nova Lei do Saneamento, decorrente de discussões que duraram décadas, já é de […]
