No dia 19 de novembro, às 9h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do webinar “O Código Tributário Nacional no Século XXI” que será promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. O objetivo do encontro é discutir quais os temas que devem ou não compor um novo código tributário nacional e propor, se cabíveis, […]
O sócio Gledson Campos assina artigo publicado pelo portal Conjur acerca das propostas de recuperação de falência. Segundo ele, “as medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19 têm repercutido na economia e o resultado é a expectativa de um crescimento no número desses processos”. Leia o texto na íntegra aqui.
Os prazos processuais perante o IBAMA e o ICMBio foram reestabelecidos em 16 de novembro de 2020, de modo que voltam a fluir os prazos para apresentação de defesas, alegações finais, recursos e outras manifestações no âmbito dos processos sancionatórios No IBAMA, os prazos que estavam suspensos desde 21 de março voltaram a fluir […]
O curso coordenado pela sócia Clarissa Machado e promovido por Trench Rossi Watanabe, em parceria com Ablfs McKfnzif e o International Tax Center, foi destaque na imprensa nesta semana. O treinamento começou nesta terça-feira e termina no dia 10 de dezembro. Confira: Portal Migalhas Portal Conjur Portal Análise Editorial
Nesta semana, o portal Estadão publicou o artigo de opinião assinado pelo sócio Giovani Tomasoni e pela associada Camila Julien. No texto os autores trataram as dificuldades que o País tem encontrado nas regulamentações ambientais para a liberação dessas obras. Segundo os advogados, “o Brasil está entre os top 10 países geradores de energia eólica do mundo e possui enorme potencial […]
A 5ª Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF), publicou na última terça-feira (10/11) a Orientação nº 10, que prevê regras para a celebração de acordos de não persecução cível (ANPC) para pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou processadas pela prática de atos de improbidade administrativa, definidos nas leis 8.429/1992 (Lei […]
É com muita alegria que anunciamos a indicação do associado Gian Carlo Evaso como “D&I Future Leader” na premiação Chambers Diversity & Inclusion Awards Latin America 2020, que tem o objetivo de reconhecer escritórios e pessoas que promovem o avanço da Diversidade e Inclusão em toda a América Latina. Gian foi indicado por seu trabalho dentro do […]
A Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 29, publicada em 05/11/2020 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, regulamenta a prioridade de destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os grandes geradores de resíduos sólidos deverão destinar seus resíduos recicláveis prioritariamente às associações e cooperativas de catadores formadas por […]
Em 2020, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Trench Rossi Watanabe fez parte dessa história e, por isso, recebemos o Dr. Kazuo Watanabe, nosso naming partner e um dos autores do Código, a sócia Renata Amaral e a associada Caroline Gonçalves, ambas da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, que falaram […]
