O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelos associados do grupo Trabalhista Fernanda Liso e Carlos Eduardo Morais esobre o uso de meios eletrônicos para comprovação da entrega de EPIs para colaboradores. Leia o artigo completo aqui.
Nos termos do Decreto nº 60.131, publicado hoje, foram antecipados, na cidade de São Paulo, para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de […]
Foi publicado, no portal JOTA, o artigo assinado pelo sócio Felipe Ferenzini sobre um recente julgado do TCU que responsabiliza administradores por condutas irregulares realizadas pela empresa, inclusive em casos sem a participação direta dos administradores na irregularidade. Leia na íntegra. (Conteúdo exclusivo para assinantes)
Câmara dos Deputados rejeita emendas propostas pelo Senado e aprova a nova lei do gás, que segue para sanção presidencial. No início da madrugada desta quarta-feira, 17.03.2021, a Câmara dos Deputados rejeitou as emendas propostas pelo Senado e aprovou o Projeto de Lei nº 4.476/2020 (numeração atualizada do Projeto de Lei nº 6.407/2013) na forma […]
É com grande satisfação que, seguindo com o nosso compromisso de munir os nossos clientes com conteúdo de qualidade e aplicável ao dia a dia, compartilhamos o capítulo assinado pelos sócios Heloisa Uelze, Joao Gameiro e Felipe Ferenzini na quinta edição do Practitioner’s Guide to Global Investigations, promovido pelo Global Investigations Review. O material é destinado a consultores jurídicos externos […]
Nosso diretor Jurídico e de Compliance assina artigo publicado pelo portal Estadão sobre a necessidade de atualização dos profissionais do direito. Gustavo Biagioli, que é formado em ciências jurídicas e sociais, faz uma reflexão acerca dos moldes de ensino existentes e da grande quantidade de profissionais da área jurídica disponíveis no mercado atualmente, convidando à busca pela […]
Em resumo Em 12 de março de 2021, foram publicadas diversas Leis Estaduais que trouxeram importantes alterações à Lei Estadual nº 16.559/2019, que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Em resumo, as novas Leis Estaduais, listadas abaixo, trouxeram regras específicas acerca da afixação de preços e necessidade de cadastros no ambiente […]
No dia 10 de março de 2021, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, promulgou a lei 17.336/2021 que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. De acordo com a nova lei: 1 – O […]
Em resumo O Governo Federal publicou em 10 de março a (a) Lei Federal nº 14.124/2021, estabelecendo medidas excepcionais relacionadas à aquisição de vacinas e outros serviços relacionados à Covid-19; e (b) Lei Federal nº 14.125/2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil e eventos adversos verificados na pós-vacinação contra a Covid-19, bem como sobre a […]
