A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, braço de investimentos do grupo alemão de distribuição de gás natural, geração e distribuição de energia elétrica, na implementação de uma reorganização societária de seus investimentos Brasil em função da conclusão de operação de cisão parcial da DBO Energy e da RWEST, foi destaque […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Mariana Conrado assinaram artigo publicado pelo portal Estadão, sobre a cláusula de limitação de responsabilidade, que segundo as autoras, é um “importante mecanismo de alocação de riscos no desenho contratual e utilizada em larga escala, principalmente em contratos empresariais”. Confira na íntegra. O artigo também foi replicado pelos […]
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]
O portal JOTA divulgou o novo artigo do sócio Thales Stucky, sobre a dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior. O título é “Carf e os limites ao planejamento tributário”. Confira aqui.
Os associados Igor Tavares e Leonardo Kaufman assinaram um artigo publicado pelo portal Kolmeia, sobre os aspectos trabalhistas para os cyber atletas . Confira aqui.
A assessoria na negociação e assinatura do contrato para a aquisição de 100% da Hahntel SA pela Accenture, realizada pelo time de Corporate & Finance sob a liderança dosócio Bruno Dreifus, com apoio das associadas Munique Isoppo e Marie Grinberg,foi destaque nos portais Latin Lawyer, Iberian Lawyere Migalhas.
O sócio Paulo Casagrande ministra nesta quinta, 15, às 19h, uma aula para os alunos da FGV-RJ sobre compliance e antitruste. A sessão deve abordar condutas, controle de estruturas, infrações e crimes à ordem econômica.
Em julgamento finalizado na última segunda feira (12.4.2021), o Plenário do STF firmou por maioria (9×2) a tese de que ao Tribunal de Contas da União não é permitido o exercício do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. Com isso, o Supremo supera a Súmula 347/STF, editada em 1963, que autorizava o exercício […]
Em resumo Em 07/04/2021, foi aberta Consulta Pública pelo Banco Central do Brasil visando a aprimorar as regras de gerenciamento dos riscos social, ambiental e climático, bem como dos requisitos sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (“PRSAC”). Determinações A consulta é apresentada em duas propostas regulatórias: Gerenciamento dos riscos social, ambiental e […]
