Novidades

Em resumo O Ministerio do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ISMBio nº 2 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (29/04). A nova INC atualizou procedimentis previstos na INC Conjunta nº 1/2021, a qual havia sido publicada no início de abril, especialmente quanto […]

Nesta quarta-feira, 5, o jornal Valor Econômico veiculou uma matéria sobre a expectativa dos escritórios de advocacia acerca do julgamento do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Nela, o sócio Rafael Gregorin comenta que, apesar de todos os clientes serem afetados pela decisão, o Escritório já organizou uma agenda […]

Completando uma década de existência, a atual Lei de Defesa da Concorrência (LDC) ganhou um papel fundamental neste momento de pandemia. Neste episódio do TrenchCast, o podcast de Trench Rossi Watanabe, Paulo Casagrande, sócio-líder da área de Antitruste, comenta os principais pontos e perspectivas da atuação do CADE no atual cenário brasileiro. Clique aqui e ouça em […]

A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre a importância de balancear a aplicação da lei com as necessidades sociais, quando se fala do Direito Trabalhista. Leia o artigo na íntegra aqui.

Nesta sexta-feira, 30, o portal Estadão publicou artigo assinado pela sócia Maria Rita Ferragut e pela associada Anna Paula Mariani sobre a necessidade de revisão do mito de que a transação tributária não é vantajosa para grandes contribuintes. Segundo as autoras, muito se fala sobre a inaplicabilidade de descontos elevados, mas não sobre as vantagens advindas do acordo. Leia […]

O portal LexLatin publicou uma matéria em que analisou a determinação do STF para que a União e o IBGE realizem o censo demográfico 2021. O sócio Henrique Frizzo foi um dos entrevistados. Segundo o advogado, por conta da não realização do censo pode haver um impacto na execução de normas que tratam de transferência […]

Na segunda parte da entrevista com as sócias e líderes do Grupo de Afinidade Equidade de Gêneros do nosso Comitê de D&I, Giuliana Schunck e Tricia Oliveira, tratamos sobre o quanto a pandemia afetou a vida profissional e pessoal das mulheres, além de dicas para que as empresas possam oferecer uma rede de apoio a elas […]

Está disponível a última edição do Transfer Pricing Chambers Guide 2021, que conta com a colaboração das sócias Clarissa Machado, Luciana Nobrega e do associado Luiz Felipe Camargo em dois artigos sobre o Brasil. O material, produzido por Chambers & Partners, um dos mais expressivos diretórios jurídicos do mundo (que inclui 22 jurisdições), visa apresentar […]

Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 1.046, que dispõe e reedita as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, resgatando previsões da antiga Medida Provisória 927 (“MP 927”), com algumas novidades. Neste sentido, poderão ser adotadas pelos empregadores, por até 120 dias, entre outras, as seguintes […]