O portal InfoSolar divulgou uma matéria sobre o desenvolvimento do mercado de hidrogênio no Brasil, que contou com a participação da sócia Danielle Valois e da associada Gabriela Fischer. Segundo a matéria, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Brasil precisa iniciar os estudos para a construção das políticas para o chamado Programa Nacional do Hidrogênio. […]
O jornal Folha de S. Paulo divulgou uma matéria sobre a pressão que grandes exportadores brasileiros vêm sofrendo para serem transparentes na divulgação dos resultados de sustentabilidade, em caderno especial sobre ESG. A sócia Renata Amaral pontuou que a preocupação é maior para as companhias brasileiras que atuam na União Europeia, já que, apesar de […]
Muito se tem debatido sobre a possibilidade de aplicação da dispensa por justa causa quando os empregados se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 de forma injustificada. Quem aprofunda a discussão, em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, em suas versões online e impressa, é a sócia Priscila Kirchhoff, junto da associada Rafaella Medina. Leia aqui.
No dia 27 de maio de 2021, foi publicada a Lei nº. 17.557/21, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) para a liquidação de determinados débitos tributários e não tributários de competência da Prefeitura do Município de São Paulo, com redução dos juros e das multas aplicadas pelas autoridades municipais, decorrentes de fatos geradores […]
O nosso time de Corporate & Finance segue envolvido em projetos altamente relevantes para o mercado! Hoje, uma das transações em que atuamos foi reconhecida pelo IFLR (International Financial Law Review), principal publicação global de Direito Financeiro, Bancário e Corporativo. O caso “KKR / Coty’s Americas Professional Beauty business” foi nomeado como o Private Equity Deal of the Year […]
Nesta semana, a associada Flavia Gerola foi entrevistada pelo portal Infomoney para explicar ao contribuinte como declarar o saque do FGTS, realizado em 2020. Segundo a associada, “os resgates do FGTS são rendimentos isentos, mas nem por isso podem deixar de ser declarados”. Leia na íntegra.
Em resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou hoje (26/05) no Diário Oficial da União a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 497/2021, para estabelecer o novo procedimento administrativo para concessão de Certificação de Boas Práticas de Medicamentos, Produtos para Saúde, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Saneantes, Insumos Farmacêuticos Ativos e […]
A assessoria prestada para os clientes The Body Shop/Natura, conduzida por Trench Rossi Watanabe, para a aquisição de um empréstimo de mais de 100 milhões de libras (139 milhões de dólares), foi destaque no portal Latin Lawyer. O trabalho realizado pelos times Corporate & Finance e Tributário foi coordenado pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo […]
Na maior crise sanitária do século, o centro das discussões ficou, sem dúvida, em torno da vacina, tida como uma das principais medidas para o controle da pandemia, junto com o distanciamento social e o uso de máscaras. Neste episódio, recebemos Henrique Frizzo, sócio líder de LifeSciences, e Leticia Ribeiro, sócia líder do grupo Trabalhista, […]
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