No dia 24 de junho, às 9h30, o sócio Paulo Casagrande modera o “Reports, Suits and Bills: Recent Developments in US Antitrust Policy“, encontro promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Para mais informações sobre o encontro acesse o link.
No dia 18 de junho, os sócios Maria Rita Ferragut e Marcos Neder conduzirão palestras durante o XXXIV Congresso Tributário, promovido pelo IDEPE, que acontece de 16 a 18 de junho. Na ocasião, Maria Rita ministra uma palestra sobre o “Redirecionamento da execução fiscal em caso de grupo econômico e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica”. Marcos Neder […]
O portal MegaWhat divulgou essa semana um artigo assinado pela sócia Danielle Valois e pela associada Gabriela Fischer sobre a possibilidade do Brasil se destacar frente ao mercado internacional no setor de hidrogênio. Leia na íntegra.
Desde 2015, Trench Rossi Watanabe abre as portas para que estudantes de Direito possam dar os primeiros passos em suas carreiras no Direito Corporativo, ampliando seus conhecimentos teóricos em situações reais de trabalho, descobrindo em quais áreas têm mais afinidade e promovendo a Diversidade e a Inclusão. Chegando em sua 13ª edição, o Trench Experience, […]
No dia 07 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar n.º 191/2021, que internaliza o Convênio ICMS 72/2021 e altera a Lei Complementar n.º 189/2020 para prorrogar até o dia 31 de agosto de 2021, a possibilidade de adesão pelos contribuintes fluminenses ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS). O programa […]
Nos dias 16 e 17 de junho, acontece o ESG Forum, promovido pelo TI Inside, com o objetivo de promover discussões em torno de iniciativas a serem desenvolvidas pelas empresa em busca de operações mais sustentáveis em termos ambientais, sociais e de governança. A sócia Renata Amaral participará do painel “Estratégia”, no qual serão debatidos, dentre outros pontos, os diversos desafios […]
Nos dias 15 e 16 de junho, os sócios Renata Amaral e Alvaro Gallo participam, como moderadores, do encontro “Sustainable Agribusiness & Innovation“, promovido pela Canning House em parceria com Ablfs McKfnzif. Nesta edição, o foco é o desenvolvimento do agronegócio na América Latina. Este encontro faz parte da série de conferências de desenvolvimento sustentável […]
Em 9 de junho de 2021 foi promulgado o Tratado para Evitar a Bitributação entre Brasil e Suíça (“Tratado”), por meio do Decreto nº 10.714/21. Destacamos, na tabela abaixo, seus principais aspectos (sem prejuízo de outros que podem ser relevantes a depender do caso concreto): Rendimento Alíquota máxima – Tributação na Fonte Dividendos (art. 10) […]
No dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021, conhecida como o Marco Legal das Startups,foi aprovada, recebendo sanção presidencial. O principal objetivo da nova lei é promover e incentivar o empreendedorismo inovador no País, focando no desenvolvimento das startups como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, e na modernização do ambiente de negócios brasileiro. Além […]
