O portal JOTA divulgou, nesta semana, artigo assinado pelo sócio Henrique Frizzo e pelo associado Gabriel Paranhos. Os autores analisam os mais relevantes princípios constitucionais da administração pública, sua normatização no ordenamento infraconstitucional e uma breve análise de sua aplicação prática. Leia na íntegra.
O novo substitutivo ao texto do Projeto de Lei da chamada 2ª fase da reforma tributária (PL nº 2.337/21), conforme apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) na última terça-feira (03/08/2021), propõe um aumento de 1,5% da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM nas operações relativas a ferro, cobre, bauxita, ouro, […]
A sócia Letícia Ribeiro participa, no dia 5 de agosto, às 11h, do webinar “Return to office, remote work and mental health issues for employers in Latin America”, promovido pelo Legal 500. O encontro propõe um debate sobre o retorno ao trabalho presencial, modelos híbridos, saúde mental e home office. Clique aqui para se inscrever.
Nesta semana, o sócio Jose Roberto Martins e o associado Adam Milgron assinaram um artigo, publicado pelo portal Brasil Energia, em que elencam motivos para as empresas investirem em energia limpa. Segundo os autores, esse mercado está em ascensão e, mesmo em um cenário de pandemia, “o mundo superou, em 2020, a expansão da capacidade […]
O trabalho remoto, que se intensificou por conta da pandemia do coronavírus, tem gerado grande carga de estresse nos trabalhadores e, consequentemente, um aumento de casos de bornout. Esse cenário trouxe à tona a discussão sobre o direito à desconexão, que segudo especialistas, ficou parada por conta da pandemia. A sócia Leticia Ribeiro, do grupo […]
No dia 27 de julho de 2021, o Governo Federal criou o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (“Sipef”), por meio do decreto presidencial editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Sipef vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, além de estabelecer padrões para as medidas de integridade […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou, nesta terça-feira (27/07/2021), o edital e o modelo de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Com sessão pública de apresentação de ofertas prevista para 07/10/2021, a rodada engloba 92 blocos […]
O portal JOTA divulgou o artigo assinado pelo associado Joao Rezende e pela estagiária Anna Iza Tauil, que aborda os critérios adotados pelo STJ sobre o juros de mora. Leia aqui.
Trench Rossi Watanabe foi pioneiro em posicionamento nas questões LGBTQIA+, sendo o primeiro escritório de advocacia a ser signatário do Fórum de Empresas e Direitos LGBT e um dos primeiros na utilização da expertise jurídica no Mutirão de Retificação de Nome, por exemplo, entre outras ações de grande relevância em prol da luta por uma […]
