Na última semana, a sócia Clarissa Machado participou da live “Observatório de Transfer Pricing”, em que debateu os impactos da digitalização da economia e a Reforma da Tributação Internacional. O evento na íntegra pode ser visto aqui.
Com a pandemia e isolamento social, muitos são os questionamentos quanto ao seu uso para fins de comunicação entre empregados e empregadores, principalmente quanto às alterações da rotina de trabalho e até mesmo rescisões contratuais, sendo a tendência dos Tribunais Trabalhistas validar este meio de comunicação como prova, sob o fundamento de que o contrato […]
Reserve sua agenda para os dias 5 e 6 de outubro de 2021, para a XI Conferência Internacional para Multinacionais, evento que, novamente neste ano, acontece em formato totalmente online. Nessa edição, os sócios do Trench Rossi Watanabe receberão diversos especialistas para debater os assuntos mais relevantes do momento no âmbito jurídico no Brasil e […]
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo publicado pelo portal LexLatin sobre o uso do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp como provas para reclamações trabalhistas. Segundo os autores, “é imperioso discutir e repensar a aceitação indiscriminada desse tipo de prova, se estabelecendo critérios mínimos para considerá-la válida”. Leia na íntegra.
Nosso time de Corporate & Finance assessorou o cliente Profarma em seu processo de venda para o distribuidor nacional de produtos médicos Viveo. A transação foi fechada em 16 de agosto por um valor não divulgado. Com a compra, a Viveo pretende impulsionar sua expansão no país sul-americano, acelerando seu crescimento em um sistema integrado […]
A sócia Flavia Amaral comentou, em matéria publicada pela Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, as dúvidas dos leitores sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo pesquisa recente do Instituto Gartner, apenas três em cada 10 pequenas e médias empresas acreditam estar totalmente preparadas para atender os requisitos propostos pela […]
O sócio Thales Stucky falou ao JOTA sobre o fechamento das fronteiras, ocasionado pela pandemia do coronavírus. Nessa situação, muitas empresas podem não conseguir cumprir os prazos de exportação do regime aduaneiro especial drawback, o que pode ocasionar e um recolhimento de tributos com juros e multa de mora. Leia aqui.
Nesta semana, os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini assinaram artigo publicado pelo portal Estadão com uma análise das consequências da aplicação da Lei Anticorrupção durante o período de pandemia. Segundo os advogados, as restrições causadas pela pandemia têm gerado dúvidas sobre eventuais impactos na capacidade das autoridades aplicarem a Lei 12.846/2013. Porém, os dados […]
Em Resumo O Ministério do Meio Ambiente editou a Portaria MMA nº 414 nº 2 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (02/09). A nova Portaria instituiu a modalidade Floresta+ Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020, que criou o Programa Nacional de Pagamentos […]
