A sócia Maria Rita Ferragut participou do III Congresso de Direito Tributário da OAB/SP, promovido pelas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. O encontro foi totalmente online e tratou temas contemporâneos da Tributação Brasileira e mundial.
A sócia Anna Mello acompanhou a conferência anual da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP.
O sócio Alvaro Gallo assina artigo publicado pelo jornal O Globo, que trata da relevância da inovação para a sustentabilidade no agronegócio. Nos últimos 50 anos, a produtividade do setor no País chegou a crescer 386% e tem espaço para mais evolução. Leia aqui. O artigo também foi repercutido pelos portais: Consultor Jurídico, Campo & […]
Em 12 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) suspendeu parcialmente os efeitos da Portaria assinada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (MTP n. 620/2021), que limitava a possibilidade de empresas solicitarem comprovante de vacinação de seus empregados e de candidatos em processos seletivos. Foram julgados inconstitucionais os termos da Portaria […]
Em resumo Em 10 de novembro deste ano, foi publicado o Decreto 10.854, que, além de consolidar diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre temas variados, trouxe, também, novas disposições. Mais detalhes Ontem, 10 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto 10.854, que consolida diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre diversos temas, tais como vale-alimentação, inscrição no […]
Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio Horacio de Almeida Neto discorre sobre o julgamento realizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao final de outubro que buscava uniformizar o entendimento, até então considerado divergente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ, quanto à possibilidade do contribuinte discutir e defender judicialmente […]
As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que analisa a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe que empresas desliguem empregados que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo publicado pelo portal Lex Latin, que trata sobre abusos no cumprimento de sentenças. Leia aqui.
O portal Latin Lawyer divulgou a assessoria realizada pelo time de Corporate & Finance ao cliente Accenture, na aquisição da Experity, empresa focada na experiência do consumidor e em soluções de e-commerce baseadas na nuvem. O projeto foi liderado pelo sócio Bruno Dreifus e apoiado pela associada Munique Isoppo. Leia aqui.
