A sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho assinaram artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, que traz uma análise sobre o novo Decreto 10.854/2021, destacando as principais discussões e regulamentações previdenciárias. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, falou à Revista Cláudia sobre o artigo 9º da Lei Maria da Penha, que garante que a mulher, vítima de violência, tenha seu contrato de trabalho suspenso pelo período de até seis meses, sem que sua remuneração seja suspensa. A sócia discorreu sobre os aspectos trabalhistas dessa Lei, ainda pouco […]
O racismo, cuja manifestação assume diferentes formas, é uma das mais graves violações dos direitos individuais que uma pessoa pode sofrer. Para debater a luta antirracista na gramática dos Direitos Humanos, Trench Rossi Watanabe recebe Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de […]
Em resumo Informamos que, em 11 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº. 10.854/2021, que, dentre outras coisas, alterou as regras aplicáveis à dedutibilidade das despesas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador – “PAT” da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – “IRPJ”. Mais detalhes Com efeito, o referido Decreto […]
A sócia Leticia Ribeiro, a associada Fernanda Liso e a paralegal Daniela Cassitas assinaram artigo, publicado pelo jornal Valor Econômico, que traz uma análise sobre o “Direito à desconexão”, tema que se tornou muito recorrente após a pandemia da Covid-19 por conta da popularização do trabalho remoto. Segundo as advogadas, “numa realidade pós-pandêmica, em que […]
A sócia Renata Amaral falou ao portal The Shift sobre os acordos firmados durante a COP26. Na ocasião, deu dicas sobre a implementação de boas práticas para as empresas interessadas em implantarem as mudanças prometidas e como evitar uma litigância climática. Para saber mais, basta acessar o link.
Em resumo Em recente e importante precedente sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que nas demandas em que não se discuta a concessão de aposentadoria complementar, mas apenas e tão somente os reflexos de parcelas salariais pleiteadas em reclamação trabalhista, a competência para julgamento da ação seria da Justiça do […]
Nesta semana, os portais Migalhas e Consultor Jurídico repercutiram a a abertura das incrições de mais uma edição do nosso programa de estágio sazonal, o Trench Experience.
No dia 18, a sócia Maria Rita Ferragut palestrou no webinar “Portaria PGFN 12.072/2021: o Novo papel da PFN nos procedimentos de representação fiscais para fins penais”, promovido pelas Comissões de Contencioso Tributário e de Direito Penal da OAB-SP.
