Em resumo Foi publicada, no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que traz importantes alterações nas medidas que devem ser observadas pelos empregadores para a prevenção do contágio pelo Covid19 no ambiente de trabalho. Mais detalhes Dentre as novidades […]
Os associados Leonardo Kaufman e Igor Tavares, do grupo Trabalhista, e Paulo Carvalho, do grupo Previdenciário, assinam artigo publicado no portal FInsiders, que faz uma análise sobre a trajetória ascendente das moedas digitais na última década e a legalidade de usá-las como remuneração no mercado de trabalho brasileiro. Leia aqui. O artigo também repercutiu nos […]
Em resumo A Transparência Internacional divulgou no dia 25 de janeiro de 2022 o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) para o ano de 2021, que mostra a percepção de profissionais de mercado e especialistas sobre a corrupção no setor público. O IPC classifica 180 países e territórios ao redor do mundo por seus níveis […]
A sócia Maria Fernanda Furtado participa de matéria do JOTA sobre a decisão do STF de não majorar o ICMS no setor de Telecom e Energia, que pode ser estendida para os combustíveis. Leia aqui.
A sócia Anna Mello fez uma análise ao portal Latin Finance sobre as perspectivas das operações de M&A na América Latina em 2022. Leia aqui.
A sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada Neto assinam artigo, divulgado pelo portal Consultor Jurídico, em que fazem uma análise sobre a Lei n° 14.193/2021, denominada Lei da Sociedade Anônima do Futebol (LSAF), promulgada em agosto de 2021. Leia o artigo completo. O artigo também repercutiu no portal Link Jurídico.
O portal Consultor Jurídico publicou matéria sobre a volta ao trabalho presencial das principais bancas de advocacia do Brasil. Nosso escritório fez parte da reportagem e, em breve, anunciaremos a adoção de nossas novas formas de trabalho, com a reabertura de nossos espaços físicos, previsto para acontecer no início de fevereiro. Leia aqui.
A associada Maria Cristine Lindoso assinou o artigo “Igualdade por design: novas formas de pensar o fim da discriminação por algorítmos e data mining“, divulgado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias, da Editora Revista dos Tribunais. A Revista de Direito e as Novas Tecnologias tem o propósito de conectar os profissionais jurídicos à realidade exponencial, com conteúdos que […]
O portal Migalhas publicou artigo assinado pela sócia Adriana Stamato e pelo associado Joao Rezende, que analisa as diversas discussões que ganharam relevância perante a Receita Federal após o julgamento da “tese do século”, em que o STF definiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Leia […]
