A pandemia gerada pela Covid-19 popularizou o modelo de trabalho híbrido. Porém, com essa “nova forma” de trabalhar, surgiram muitas dúvidas relacionadas à legislação e normas específicas, tanto para o empregador quanto para o empregado. Em artigo divulgado pelo Jornal Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro faz uma análise do que esperar e como as […]
A sócia Leticia Ribeiro falou ao jornal Valor Econômico sobre a adoção de práticas ESG pelos escritórios de advocacia, movimento que tem sido comum nos últimos anos. Na entrevista, a advogada destaca as ações que Trench Rossi Watanabe estabeleceu, com foco na conformidade e na diversidade e inclusão. Leia aqui. A entrevista também foi repercutida […]
Em resumo O Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 10.946/2022, que estabelece e regulamenta as diretrizes para a geração de energia elétrica em empreendimentos offshore, em especial em relação ao uso do espaço marítimo e aproveitamento dos recursos naturais. Com a publicação do Decreto e de acordo com o Ministério de Minas e Energia […]
Nosso Comitê Pro Bono recebeu o selo Pro Bono Leading Lights 2021, uma parceria do Latin Lawyer com o Vance Center. O prêmio certifica os escritórios de advocacia que possuem uma forte atuação na consolidação da cultura pro bono na América Latina. Ficamos muito lisonjeados com esse reconhecimento por entendermos que temos feito o bem das mais variadas formas, tanto por […]
Em resumo Em 12 de janeiro de 2022, foi publicado o novo Decreto 10.935/2022 dispondo sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional e revogando o Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990. Mais detalhes O novo Decreto prevê, em suma, medidas mais brandas para a exploração de cavidades naturais […]
A sócia Renata Amaral participa, nesta quinta-feira, às 19h, do encontro promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Minerário – GEDIMIN – da Faculdade de Direito da UFMG, sobre o “Mercado de carbono e setor mineral. Quais os impactos no Brasil?”. Renata apresentará um panorama do funcionamento do mercado de carbono, seus aspectos técnicos e […]
Em fevereiro de 2022 os julgamentos serão retomados no STF e no STJ, com temas relevantes já pautados para o primeiro semestre. Há também grande expectativa para a inclusão de temas pautados ano passado, mas cujo julgamento não foi concluído ou sequer iniciado. Estamos à disposição para mais informações a respeito dos casos e potenciais medidas […]
No dia 31 de janeiro, às 14h, a associada Gabriela Bezerra Fischer faz palestra no evento “Crise energética mundial: há futuro para os leilões de Blocos da ANP?”, promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Durante o evento, os especialistas discutirão o movimento global de redução do uso de energia fóssil e analisarão o futuro dos leilões que […]
Em resumo Foi publicada, no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que traz importantes alterações nas medidas que devem ser observadas pelos empregadores para a prevenção do contágio pelo Covid19 no ambiente de trabalho. Mais detalhes Dentre as novidades […]
