Com a reabertura das nossas instalações físicas, marcamos hoje mais um importante passo em nossa história de inúmeras conquistas. Uma retomada especial que pontua nossa capacidade de nos reinventar e a nossa flexibilidade de nos adaptar às mudanças e tendências de um mundo em constante evolução e dinamismo. Com isso, estamos lançando a nossa nova […]
Nesta semana, foi divulgado mais um artigo da sócia Simone Dias Musa em sua coluna no portal FenalawLab. O site é promovido pela Fenalaw, que há duas décadas é um dos principais eventos do mercado jurídico brasileiro. O artigo, intitulado “Como promover efetivamente a inclusão racial nos escritórios?”, traz uma reflexão sobre as questões de diversidade e […]
Em resumo O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.950 de 2022 em 27 de janeiro de 2022, o qual dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O referido plano tem como objetivo (i) minimizar danos ambientais, (ii) evitar prejuízos à saúde pública […]
A Leaders League, uma das principais publicações internacionais dos mercados jurídico e financeiro, publicou, ontem, os resultados que compõem o ciclo Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2022.Fomos reconhecidos em oito categorias e tivemos 14 advogados ranqueados, alguns deles em mais de uma área, totalizando 17 reconhecimentos individuais. Com grande satisfação, no primeiro ciclo da pesquisa de […]
Em resumoDepois da reforma da Lei de Arbitragem, a União Federal e outros entes públicos federais cada vez mais participam de procedimentos arbitrais, grande parte deles envolvendo altos valores e/ou questões sensíveis. Havia dúvida de quais critérios a União Federal deveria adotar para escolher árbitros, o que é regulado por essa nova Portaria, que confere […]
Em resumo No dia 09.03.2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022, que, alterando a Lei 14.151/2021, prevê hipóteses em que a empregada gestante poderá retornar ao trabalho presencial. Em resumo, são três as hipóteses em que o empregador poderá determinar o retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes: (i) após o […]
A sócia Clarissa Machado e o associado Marco Ferreira assinam o artigo “Análise dos Aspectos Tributários Aplicáveis aos Fundos de Investimento em Participações no Caso de Cotistas Residentes em Paraísos Fiscais”, que compõe a obra “Tributação de Fundos de Investimento”. O livro, de 752 páginas, será lançado no dia 11, às 18h, na Livraria da Vila, do Shopping JK Igatemi e […]
O associado Tiago Caruso assina obra que congrega seus estudos, realizados durante o mestrado, intitulada “Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos”, publicada pela editora Marcial Pons. O livro, de 286 páginas, tem como objetivo responder quando e em que medida poderá haver responsabilidade penal em decisões baseadas em parecer técnico ou […]
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, informamos que o Escritório é finalista nas categorias Mergers & Acquisitions: public companies e Regulatory na 16ª edição do Deal of the Year Awards, tradicional premiação promovida pela Latin Lawyer, uma das principais publicações do meio jurídico.Essa realização reafirma nosso compromisso com nossos clientes e reflete o trabalho coeso de nossos times, […]
