O Chambers Brazil Awards 2022, premiação promovida pela Chambers and Partners, principal publicação do mercado jurídico do mundo, destacou Trench Rossi Watanabe como uma das bancas ranqueadas na categoria Pro Bono: Outstanding Firm. O prêmio evidencia a proeminência de escritórios de advocacia, refletindo ações dos últimos 12 meses, incluindo critérios como excelência, atendimento ao cliente […]
A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, assinaram artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as mudanças que a Instrução Normativa nº 2.072/22 gerou sobre a aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira (AVA). Leia.
A associada Renata Luiz assina artigo, publicado pela Revista Dinheiro Rural, sobre o andamento da aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no agronegócio. A LGPD, em vigor desde 2020, estabeleceu as normas para coleta, uso e armazenamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade das informações de seus titulares. O artigo foi repercutido pelos […]
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola falaram ao portal TradeMap sobre a declaração de imóveis quitados e financiados no imposto de renda, além da nova Instrução Normativa n°2070, editada pela Receita Federal. Leia aqui.
Em resumo Foi publicado o Decreto nº 11.034 de 2022 no Diário Oficial da União na última terça-feira (05/04/2022). O Decreto regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. Mais detalhes O novo Decreto […]
A sócia Clarissa Machado e a associada Flavia Gerola, do Grupo Tributário, falaram ao Estadão sobre as mudanças que a Instrução Normativa n°2070, que estende o direito à isenção aos contribuintes que lucraram com a venda de um imóvel, gerou na declaração do IR 2022. Leia aqui.
Em resumo A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo – PROCON / SP editou as Portarias Normativas nº 054 e 055 de 2022, publicadas no dia 24 de março instituindo os selos “Empresa Verificada” e “Eficiência”. Mais detalhes De acordo com a Portaria nº 54, o selo de “Empresa […]
Em resumo No dia 01.04.2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS n.17, que altera as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19, no ambiente de trabalho, previstas no Anexo I, da Portaria 20 de junho de 2020. Em resumo, a nova Portaria atualiza as medidas e diretrizes anteriormente previstas com relação […]
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Leonardo Kaufman assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que discorre sobre as MPs 1.108 e 1.109, editadas na última semana e que definem regras adicionais para o teletrabalho. Leia aqui.
