No dia 26/07/2022, foi publicada a Instrução Normativa nº 2095 de 2022 (“IN 2095/22”), a qual estabelece o prazo de 15 de agosto a 30 de setembro de 2022 para entrega da Declaração de Imposto sobre Propriedade Rural (“DITR”) pelas pessoas físicas ou jurídicas obrigadas a apresentá-la, bem como as principais regras e informações a […]
Lembramos que até o final do mês de setembro é o prazo legal para as empresas receptoras de investimento estrangeiro cumprirem com a Declaração de Informações Econômico Financeiras, submetendo seus dados financeiros relativos à data-base de 30 de junho de 2022, no Sistema do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.844, de 23 de […]
Em artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares, do grupo Trabalhista, fazem uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a licitude da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, o que é popularmente conhecido por “pejotização”. Leia.
A sócia Maria Rita Ferragut, do Grupo Tributário, falou ao jornal Valor Econômico sobre a Portaria 6.941, que altera as regras para a transação de débitos inscritos na dívida ativa, e como isso pode impactar o dia a dia das empresas. Leia aqui.
No dia 1º de agosto, os sócios Giovani Tomasoni e Alvaro Gallo participaram do 21º Congresso Brasileiro do Agronegócio, principal evento do setor, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
No dia 25 de agosto, às 19h, o sócio da prática tributária, Telírio Saraiva, apresenta seu livro, “Ágio pago pelo sócio controlador”. O coquetel que celebra a obra acontece em São Paulo, na Escola Dialética de Direito e Administração. Lançada pela editora Lumen Juris, a obra, que já está disponível para compra nas principais livrarias, […]
No dia 18 de agosto, às 8h, o sócio Joaquim de Paiva Muniz participa da feira de estágio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), promovida pelo CESA-RJ. O evento, que é destinado a estudantes de Direito, tem como objetivo aproximar os escritórios de advocacia membros do CESA com as faculdades do Estado.
No dia 9 de agosto, às 10h, o sócio Bruno Burini participa de webinar, promovido pela Thomson Reuters, sobre o uso da tecnologia em setores da Economia e do Direito.
No dia 26 de agosto, às 13h45, a sócia Maria Rita Ferragut participa do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto IDEPE (Instituto de Direito Público e Empresarial), integrando o painel “A pretensa responsabilidade tributária de advogados e contadores em razão da estruturação de planejamentos tributários”. O evento, que acontece de 24 a 26 de […]
