O portal Consultor Jurídico publicou o artigo da sócia Silvia Bernardino e da associada Daniele Resende sobre as principais recomendações para sociedades empresariais desinvestirem com lucratividade em operações de M&A com carve-out. Leia aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, sobre o atual estágio da mediação no Brasil. Ao longo do texto, o advogado, que também é Mestre em Direito e autor de vários livros sobre arbitragem, esclarece os desafios para se popularizar a mediação em nosso país. Leia aqui.
O jornal Folha de S. Paulo destacou a possibilidade de ampliação do chamado “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo INSS, relacionados a invalidez, conforme autoriza a Lei 14.441, publicada pelo Diário Oficial no início da semana. A mesma Lei, porém, teve vetado o trecho sobre a gestão de imóveis da Previdência. De acordo com o texto, […]
O IFLR1000 , importante ranking jurídico que lista escritórios e profissionais de maior destaque em transações corporativas e financeiras em todo o mundo, divulgou os últimos resultados da sua 32ª edição. Nessa rodada, nosso Escritório foi reconhecido em M&A e Private Equity, somando-se às categorias Banking, Capital Markets: Debt, Capital Markets: Equity e Project Development, publicadas anteriormente. Além disso, […]
Receita Federal publica editais de adesão à transação do contencioso e confirma a liberação do sistema para transação individual Em resumo No dia 01 de setembro de 2022 a Receita Federal publicou os Editais de Transação por Adesão RFB nºs 01/2022 e 02/2022, que regulamentam a adesão à transação tributária para duas modalidades resumidas abaixo: […]
O Presidente da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 21/2022, decorrente da antiga Medida Provisória n.º 1.108/2022 (“MP”), que trouxe novas disposições à ordem jurídica a respeito do trabalho remoto, auxílio-alimentação e saldos residuais das contribuições sindicais. A Lei n.º 14.442/2022 foi publicada na data de hoje (05.09.2022) no […]
No dia 29 de agosto, a especialista em DE&I, Maria Paz, participou da “Semana da saúde e qualidade de vida”, promovido pelo Camp Jabaquara (Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara), discursando sobre “Autocuidado social e sua importância”. A palestra foi destinada aos jovens aprendizes com o objetivo de compartilhar o olhar do Escritório sobre o tema proposto. […]
No dia 26 de setembro, às 19h, a sócia Adriana Stamato será uma das debatedoras do painel “Perspectivas da classificação dos créditos de carbono”, que acontece dentro da programação do debate “Crédito de Carbono como Ativo Financeiro”, promovido pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas). O painel discutirá os aspectos mais relevantes do tema, com viés de […]
No dia 19 de setembro, às 9h, o sócio Gledson Campos, do grupo Contencioso Cível, modera o evento “Café da Manhã – Aspectos polêmicos envolvendo o Plano Alternativo apresentado pelos Credores”, promovido pela TMA (Turnaround Management Association). O evento, em formato híbrido, tem inscrições abertas pelo seguinte link.
