Ontem, 21/09, foi o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Essa data, que marca o Setembro Verde, visa reforçar a luta por direitos e pelo fim da exclusão social. A fim de trazer informações para transformar percepções e estereótipos sobre pessoas com deficiência, nosso Grupo de Afinidade MOVE PcD lançou sua Cartilha Anticapacitista, […]
As sócias tributaristas Maria Rita Ferragut e Mariana Vito, juntamente com o sócio Rafael Gregorin, assinam a obra “Direito Tributário no STF”. O livro faz parte de uma série com três volumes e tem como objetivo contribuir com ideias e experiências para a resolução dos conflitos Fisco-contribuinte e gerar maior segurança jurídica. O livro é […]
A sócia Mariana Vito, do grupo Previdenciário, falou à Folha de S. Paulo sobre o julgamento do STF em relação à ADI 5422, que trata da incidência de imposto de renda nas pensões alimentícias. Leia a matéria aqui.
A sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, foi entrevistada pelo jornal Folha de São Paulo em matéria sobre a simplificação de impostos e a importância do tema para os mercados internacionais. Segundo a sócia, a taxação dos dividendos, acompanhada pelo imposto menor sobre a pessoa jurídica, é uma forma de reduzir a regressividade do […]
Os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Luis Borghi participaram do Chambers Expert Focus Podcast, publicado por Chambers and Partners, importante publicação jurídica, em que apontam algumas das questões cruciais da arbitragem brasileira na atualidade. Confira aqui.
O sócio Alvaro Gallo participa, no dia 21 de setembro, do evento “Sustainable Agribusiness”, promovido em parceria com Canning House, em Londres. Durante o encontro, o advogado será o moderador do painel “LAC: The World’s Bread Basket”, debatendo o potencial de crescimento global das demandas alimentícias, as legislações e políticas que otimizam o aumento de ações sustentáveis, ao […]
Trench Rossi Watanabe, mais uma vez, participa das grandes discussões globais relacionadas ao clima. Agora, estamos participando da Climate Week e dos eventos paralelos à 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Na última semana estivemos no Brazil Climate Summit, que contou com alguns dos maiores especialistas sobre a agenda das mudanças do clima: […]
Em resumo Foi publicada em 13/09/2022 a Instrução Normativa nº 2.101/22, que alterou a Instrução Normativa nº 1.861/18, que regulamenta as importações indiretas (por conta e ordem e encomenda). Entre as mudanças, destacamos a previsão de que os encomendantes e adquirentes podem ser tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Anteriormente, a RFB entendia que as […]
Em resumo No dia 12 de setembro de 2022, a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União publicou a Portaria Conjunta nº 06/2022 estabelecendo um adendo ao Manual Prático de Avaliação de Programas de Integridade em Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR). A alteração decorre do novo Decreto Federal nº. 11.129/2022, […]
