Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2024, foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada estabelecimento da empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2025. O FAP […]
Resumo Em 16 de setembro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.973/2024 que (i) permite a atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas para o valor de mercado, bem como (ii) institui o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral) para a declaração de bens ainda não declarados […]
O portal Migalhas destacou, em seu informativo e agenda virtual, a XIII Conferência Internacional para Multinacionais, promovida por nosso Escritório em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 02 e 03 de outubro, respectivamente. Clique aqui para ler o informativo. Clique aqui para acessar a agenda de São Paulo e aqui para acessar a agenda do Rio […]
O Valor Econômico veiculou uma matéria sobre recente aprovação, pelo Carf, de uma súmula que define que empresas do mesmo grupo econômico são responsáveis solidárias por obrigações previdenciárias. As sócias Adriana Stamato e Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participam da matéria analisando o impacto da decisão. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre o início da fiscalização, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos relatórios de transparência salarial, que devem ser publicados por empresas com 100 ou mais funcionários até o dia 30 de setembro. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participa da reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, no dia 02 de outubro realizaremos a XIII Conferência Internacional para Multinacionais, a partir das 8h15, em nosso escritório de São Paulo. Ministrado em inglês, encontro irá reunir nossos sócios e especialistas de Ablfs McKfnzif de diversas jurisdições, por meio de nossa rede de cooperação estratégica, para um debate sobre o cenário macroeconômico e […]
