No dia 19 de outubro, das 8h30 às 12h, promoveremos, em parceria com a feira SeaFood Show Latin America, o evento “ESG: Desafios e estratégias para sua consolidação no setor do pescado”. Contaremos com a participação especial do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jairo Gund, e do […]
Em resumo O Plenário do TCU julgou na terça-feira (11/10) processo administrativo (008.702/2022-5) que consolida a aplicação da prescrição quinquenal em processos que versem sobre débitos e sanções, seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal. Até então, o TCU entendia como imprescritível o dever de ressarcimento e a prescrição de 10 anos para aplicação de […]
No dia 20 de outubro, às 11h, o time Trabalhista realiza o webinar “Como se adequar à nova regulamentação de saúde e segurança pós pandemia”. Será uma ótima oportunidade para debater sobre quais foram as mudanças mais relevantes e seus impactos frente ao dia a dia das empresas, obtenção de licenças e parâmetros para fiscalizações […]
Em resumo No dia 07/10/2022 foi publicada a Portaria PGFN/ME 8.798, que cria o Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da PGFN – QuitaPGFN, destinado àqueles que tenham transacionado com a PGFN ou venham a transacionar até outubro/2022, relativos a débitos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A quitação […]
Em resumo Foi publicada ontem (06/10/2022) no Diário Oficial da União, a Consulta Pública sobre o Decreto Federal que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. Comentários deverão ser enviados para a Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, por meio da plataforma online, até o dia 04 de novembro de […]
Nosso Escritório participou do programa da TV Cultura, Negros em Foco, apresentado pelo reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. Foram entrevistados a sócia Simone Dias Musa, que falou sobre a importância do incentivo ao estudo e desenvolvimento profissional de pessoas negras no mercado jurídico; a especialista de Jurídico Interno, Viviane Scrivani, que focou em como as pessoas negras […]
Nesta semana, a sócia Clarissa Machado falou ao jornal Valor Econômico e ao Portal JOTA sobre a decisão dos ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou ser ilegal a fixação de preços de transferência definida pela Instrução Normativa 243/02. Segundo a advogada, esse é um importante precedente, pois beneficia diretamente os contribuintes, principalmente as multinacionais, já […]
O portal Um Só Planeta, movimento editorial brasileiro com foco no enfrentamento da crise climática, divulga artigo assinado pela sócia Renata Amaral e pela associada Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade de Trench Rossi Watanabe, no qual analisam as discussões conduzidas por grandes nomes do setor privado e pela comunidade climática durante a Climate Week […]
No dia 6, às 14h, um de nossos naming partners, Kazuo Watanabe, ministra a palestra “Da cultura do Litígio à Cultura de Paz”, dentro do seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
