O jornal Valor Econômico publicou, no caderno Legislação, artigo assinado pela sócia Adriana Stamato e pelo sócio Telirio Saraiva, da prática Tributária. O texto analisa como o Pis e a Cofins podem apoiar a descarbonização da economia. Segundo os autores, “é preciso reconhecer a possibilidade do desconto de créditos do PIS e da Cofins aos […]
A sócia Renata Amaral, líder da prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal G1 sobre o que esperar da COP 27, Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que acontece em Sharm El-Sheikh, Egito, entre 06 e 18 de Novembro de 2022. Leia aqui.
Em resumo Foram publicadas no último dia 03 de novembro, no Diário Oficial da União, as Consultas Públicas sobre os Decretos Federais que pretendem instituir sistema de logística reversa de embalagens de metal e sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão. Comentários dos interessados deverão ser enviados, em relação a cada um dos Decretos, para […]
Nos dias 7 e 8 de novembro, a sócia Flavia Rebello participa do Data Privacy Global Conference (DPCG), promovido pela Data Privacy Brasil Ensino e pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. O encontro será realizado em São Paulo e prevê uma série de discussões sobre privacidade, proteção de dados e regulamentação de novas tecnologias. Saiba mais.
O sócio Paulo Casagande, da área de Antitruste, é um dos co-autores do livro “10 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, lançado pelo IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional). O sócio discorre sobre o desenvolvimento do direito concorrencial brasileiro, tanto quanto a perspectivas futuras e a eventos relevantes relacionados à sua […]
Em resumo Foi publicado em 01/11/2022 a Instrução Normativa (“IN”) nº 2.114/2022, trazendo disposições sobre a aplicação do benefício fiscal de alíquota 0% de IRPJ/CSLL e PIS/COFINS, previsto no art. 4° da Lei n.º 14.148/2021 (“Lei do Perse”). A Lei do Perse estabeleceu ações emergenciais para o setor de eventos afim de compensar os efeitos […]
A sócia Clarissa Lehmen participou do Expert Focus podcast, produzido por Chambers and Partners, importante publicação jurídica, sobre o tema “Remote Work Regulation across Latin America“. Ao lado de outros especialistas da América Latina, Clarissa discorreu sobre a regulamentação do trabalho remoto na América Latina.
No dia 10 de novembro, às 14h, o sócio Marcel Nunes será um dos debatedores do painel “E-commerce, logística 4.0 e corrida last mile”, que acontece dentro do evento Brazil GRI 2022, promovido pelo GRI Club. O painel discutirá as principais tendências da logística para o e-commerce e novos desenvolvimentos no ramo industrial, ESG e tecnologia. Saiba mais.
O sócio João Gameiro assina artigo sobre “Upjohn warning e sua aplicação no Brasil”, que integra o livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento de lançamento acontece no dia 10 de novembro, às 19h, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo.
