Anunciamos mais um guia Chambers and Partners com a participação de Trench Rossi Watanabe. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, assinam a seção Law & Practice do capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Employment 2024. O guia, disponível aqui, traz as informações legais mais recentes sobre temas como lei de privacidade de dados, trabalhadores estrangeiros, […]
Em resumo Em 03 de outubro de 2024 foram publicadas a Medida Provisória nº 1.262/24 (MP) e a Instrução Normativa RFB nº 2.228/24 (IN) a fim de adaptar a legislação tributária brasileira às Regras GloBE da OCDE e instituir tributação mínima efetiva de 15%, por meio de adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
O Latin Lawyer destacou a assessoria de Trench Rossi Watanabe à Scan Global Logistics A/S na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA. Nosso Escritório conduziu os processos de due diligence e elaboração e negociação dos documentos da transação, com liderança da sócia Anna Mello e o apoio dos associados João Brandão e Gabriel Valuche, […]
A Análise Editorial veiculou uma matéria em que destaca os resultados parciais da pesquisa “Legal Operations: perspectivas de inovação e gestão jurídica”, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP com apoio do Escritório. Clique aqui para ler a matéria.
O Jota veiculou uma matéria sobre a edição de um ato, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou os requisitos para acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou da reportagem analisando o novo texto. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Inteligência Financeira veiculou uma matéria sobre a incidência de Imposto de Renda sobre ações do tipo “stock options”. A sócia Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho, do grupo Tributário, participaram da reportagem analisando uma recente decisão do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN aprovou a estrutura do processo metodológico para determinação de aquisição de características distintivas próprias no Brasil por populações espontâneas de espécies vegetais e animais introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas. Mais detalhes Em 1 de outubro de 2024, o Conselho de Gestão […]
Em resumo Foi publicado, no último dia 20 de setembro, o Decreto Federal nº 12.189/2024, que trouxe alterações acerca das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. São previstas penalidades mais rigorosas, especialmente em relação ao desmatamento e incêndios florestais, sobretudo em áreas de preservação e terras indígenas. Além disso, um novo tipo administrativo foi […]
Anunciamos que nosso Escritório venceu em duas categorias do ITR Americas Tax Awards 2024, promovido pela renomada International Tax Review, que homenageia, anualmente, as equipes e os profissionais mais relevantes do Direito Tributário, nas áreas de preços de transferência, litígios fiscais e tributos indiretos em 15 jurisdições das Américas, considerando os últimos 12 meses. A […]
