Em resumo Foi publicado no dia 01/02/2023 o Decreto Estadual nº 112/2023[1], que instituiu o sistema de logística reversa de embalagens em geral no estado de Mato Grosso (MT). O Decreto é o primeiro normativo específico sobre o tema no estado mato-grossense, regulamentando, nesse aspecto, a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 7.862/2002). Mais […]
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem, é um dos organizadores do XI Rio Pre-Moot, competição entre faculdades de Direito, que ocorre entre os dias 04 e 06 de março. O evento deste ano ocorrerá em formato híbrido, no Rio de Janeiro. O Rio Pre-Moot consiste em uma competição entre alunos de diferentes faculdades, simulando […]
O portal Migalhas destacou, em seu informativo diário, a realização do webinar “Panorama Tributário – a pauta do STF e do STJ para o 1º Semestre de 2023”, que será promovido pelo nosso time no dia 14 de fevereiro. Nossos advogados debaterão as principais atualizações previstas para os próximos meses. Maria Rita Ferragut será a moderadora […]
O sócio Thales Stucky, da área Tributária, é um dos especialistas ouvidos pelo Estadão em matéria sobre a permissão do STF à cobrança retroativa de tributos. O sócio comenta como a decisão pode afetar as empresas. A reportagem foi também mencionado na capa da edição impressa do jornal. Leia aqui. A matéria foi replicada em outros […]
O Grupo Tributário realiza, no dia 14 de fevereiro, das 10h às 11h30, o webinar “Panorama Tributário – A pauta do STF e do STJ para o 1º Semestre de 2023 “. Nesse encontro, nossos especialistas debaterão os principais desafios e as atualizações tributárias para os próximos meses. Participam os sócios Maria Rita Ferragut, Claudio Moretti, Horácio Veiga, Juliana Lemos, Telírio Saraiva e Adriana Stamato, assim […]
O portal Futuro da Saúde veiculou matéria com participação da sócia Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, a respeito do levantamento realizado pelo time, por meio da plataforma Datalawyer, sobre processos decorrentes de Síndrome de Burnout nas empresas. Leia aqui.
O portal Análise Editorial veiculou matéria sobre nosso primeiro Relatório Social, referente ao ano de 2021, destacando falas das sócias Simone Dias Musa, membro do BMC, e Renata Amaral, do Grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O relatório apresenta os principais êxitos nas práticas ESG adotadas pelo Escritório. Confira aqui.
O portal Latin Lawyer veiculou matéria sobre a assessoria do nosso time Transacional à ZEG, em acordo com a Cubico, para a venda do projeto Sobral, de energia solar. Com capacidade de 1 gigawatt, a planta é uma das maiores em desenvolvimento no Brasil. O trabalho foi conduzido pelos sócios Mauricio Pacheco e Evaristo Lucena e os associados Adam Milgrom, Fernando Bammann e Bernardo Borchardt. Leia […]
O sócio Thales Stucky participou de reportagem do Broadcast Estadão, sobre o julgamento, realizado pelo STF, referente aos “limites da coisa julgada” no âmbito tributário. Leia aqui.
