Celebrado em 15 de março, o Dia do Consumidor traz uma importante reflexão sobre os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o compromisso dos estabelecimentos de respeitar as leis relacionadas às ações de telemarketing, ao contexto de publicidade, às práticas ESG e ao uso de Inteligência Artificial. Visando a atualização sobre […]
Este ano, mais uma vez, no dia 14 de março, nosso Escritório marcou presença na SEREC, a Semana de Recepção aos Calouros, organizada pela Faculdade de Direito da USP. O dia começou com uma visita do sócio João Augusto Gameiro, de Direito Penal, ao campus da USP, para falar sobre as perspectivas e os desafios da advocacia. […]
A Leaders League, uma das principais publicações internacionais dos mercados jurídico e financeiro, publicou os resultados que compõem o ciclo Dispute Resolution, Labor, Investigations & Insurance 2023. Fomos ranqueados em nove categorias e tivemos 14 advogados reconhecidos, alguns deles em mais de uma área, totalizando 20 reconhecimentos individuais. Parabenizamos todos os nossos profissionais e agradecemos aos […]
O sócio Horacio Veiga de Almeida Neto e o associado Gabriel Menezes, do Grupo Tributário, assinam artigo intitulado “Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro promove importantes alterações no Regimento Interno”, publicado pelo portal Migalhas. Leia aqui.
Em 2023, mais uma vez, nosso protagonismo na promoção da equidade de gênero é refletido no ranking Análise Advocacia Mulher, da tradicional publicação Análise Editorial, que destaca a autoridade das mulheres tidas como referência no mercado jurídico nacional. Nesta terceira edição, tivemos 96 reconhecimentos individuais, com 24 advogadas consideradas entre as “mais admiradas” do Brasil […]
O sócio Horácio Veiga de Almeida Neto, do Grupo Tributário, foi um dos entrevistados em matéria do BNAmericas, que abordou o aumento da tributação nas exportações de petróleo bruto. Leia mais.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a retomada, pelo STF, dos julgamentos sobre a validade da multa de 50% nas compensações de crédito tributário. O sócio Rafael Gregorin, do Grupo Tributário, comentou que a multa isolada pode intimidar os contribuintes a não efetuarem pedidos de compensação e, consequentemente, aumentar a arrecadação de tributos. Leia aqui.
O portal LexLatin veiculou artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, e pelo sócio Felipe Ferenzini, de Compliance, intitulado “Clawback de incentivos de remuneração em falhas contábeis e ilícitos”. Os advogados comentam que recentes determinações de autoridades dos Estados Unidos podem servir de boas práticas para mitigar riscos às empresas que enfrentam situações de inconsistências contábeis. Leia aqui.
O portal Jota veiculou artigo assinado pelo sócio Thales Stucky e pelo associado Gian Evaso, do grupo Tributário. Intitulado “O Carf e a coisa julgada em matéria tributária”, o texto discorre sobre potenciais impactos no CARF quanto à decisão do STF e a limitação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Leia aqui.
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