O portal da INTA (International Trademark Association) veiculou artigo assinado pelo associado Andre Provedel, de IPTech, intitulado “Trademarks Assume Key Role in New World of ESG“. Leia aqui.
Já está disponível, no portal Lexology, o guia Renewable Energy, no qual Trench Rossi Watanabe contribui com percepções sobre o cenário brasileiro, em capítulo assinado por Jose Roberto Martins, sócio e líder de Energia do escritório, e Adam Milgrom, associado do grupo de prática Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura. O material completo, separado por jurisdições, está disponível aqui.
Os associados Paulo Carvalho e Flavia Gerola, do Grupo Tributário, explicaram ao portal Inteligência Financeira sobre o que são fundos de pensão, como funcionam e suas regras tributárias. Leia mais.
O portal Migalhas veiculou, em seu informativo diário, o início do Rio Pre-Moot, evento preparatório para a maior competição de arbitragem do mundo, que tem o sócio Joaquim de Paiva Muniz como um de seus coordenadores. Leia aqui.
O sócio tributarista Reinaldo Ravelli foi um dos entrevistados, em reportagem do Broadcast Estadão, sobre a Medida Provisória 1137/2022, que zera o imposto de renda para investidores estrangeiros. Clique aqui para ler.
Lembramos que, em razão do Novo Marco Cambial, apenas companhias receptoras de investimento estrangeiro com ativos totais em valor igual ou superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) devem efetuar a entrega da Declaração Econômica Financeira, até o final de março, de modo a submeter seus dados financeiros relativos à data-base de 31 de dezembro de […]
O Estadão publicou, em sua coluna Alto Escalão, a chegada do sócio Francisco Niclós Negrão como colíder da área de Antitruste e Comércio Internacional. Leia aqui. A notícia foi replicada nos portais Broadcast Estadão, Terra e Money Times.
Em resumo No último dia 24, foi publicada a Instrução Normativa RFB n. 2.132 (“IN”), a qual disciplina a opção do contribuinte pela aplicação antecipada, no ano-calendário de 2023, das novas regras de preços de transferência (“TP”) e de deduções de royalties previstas na Medida Provisória nº 1.152/2022 (“MP”). A IN reiterou o caráter irretratável […]
Em resumo Foi publicado no início do mês (03/02/2023) o Decreto Estadual nº 48.354/2023[1], que institui o regulamento geral do sistema de logística reversa no estado do Rio de Janeiro. Em síntese, o referido Decreto institui as obrigações e regras para estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa dos produtos que especifica. Mais detalhes […]
