O Valor Econômico veiculou matéria sobre a retomada, pelo STF, dos julgamentos sobre a validade da multa de 50% nas compensações de crédito tributário. O sócio Rafael Gregorin, do Grupo Tributário, comentou que a multa isolada pode intimidar os contribuintes a não efetuarem pedidos de compensação e, consequentemente, aumentar a arrecadação de tributos. Leia aqui.
O portal LexLatin veiculou artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, e pelo sócio Felipe Ferenzini, de Compliance, intitulado “Clawback de incentivos de remuneração em falhas contábeis e ilícitos”. Os advogados comentam que recentes determinações de autoridades dos Estados Unidos podem servir de boas práticas para mitigar riscos às empresas que enfrentam situações de inconsistências contábeis. Leia aqui.
O portal Jota veiculou artigo assinado pelo sócio Thales Stucky e pelo associado Gian Evaso, do grupo Tributário. Intitulado “O Carf e a coisa julgada em matéria tributária”, o texto discorre sobre potenciais impactos no CARF quanto à decisão do STF e a limitação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o início do curso online gratuito “Disputas societárias”, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem. Leia aqui.
O portal Migalhas destacou o “Rio Pre-Moot”, competição internacional de arbitragem entre faculdades de Direito que tem o sócio Joaquim de Paiva Muniz como um dos organizadores. O evento ocorreu entre 04 e 06 de março. Leia aqui.
Em resumo Foi publicada no dia 08/03/2023 no Diário Oficial da União nova portaria da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, que torna facultativa a avaliação de interesse público (“AIP“) nas investigações originais de dumping e subsídios. Pelo regulamento anterior, a AIP era procedimento obrigatório em tais investigações originais, sendo iniciado de ofício pelo Departamento de Defesa Comercial – […]
Em resumo Foram publicados na última sexta-feira, 3 de março, dois novos decretos a respeito da estrutura organizacional e atribuições da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, órgãos responsáveis, dentre outros, pela definição das políticas de comércio exterior do Brasil, incluindo a aplicação de […]
A Diretora de Talent Management, Tatiane Ferreti, marcou presença no evento “CHRO Pocket – Março 2023″, sobre o futuro do trabalho. Ela foi moderadora do painel “A importância da segurança psicológica nas organizações”, que aconteceu no dia 2 de março. O evento, voltado a profissionais de RH, ocorreu de forma presencial, no Bourbon Convention, em São Paulo.
O jornal Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “Nova regulamentação do BC moderniza mercado cambial”, de autoria da sócia Silvia Bernardino e da associada Emanuela Angeloni, de Corporate & Finance. As advogadas comentam como a nova Lei do Câmbio, publicada no último dia de 2022, promove mais segurança jurídica e menos burocracia, além de alinhar o Brasil às boas […]
