No dia 29 de março, quarta-feira, das 8h às 11h, a sócia Danielle Valois, do grupo Energia, Mineração e Infraestrutura, marca presença no evento “Oil and Gas Regulatory Evolution in Brazil”, promovido pela Association of International Energy Negotiators (AIEN). A sócia estará presente no painel como representante de nosso Escritório, um dos apoiadores da iniciativa. O […]
Temos orgulho de apresentar a primeira edição do Informativo Tributário, idealizado pelos nossos advogados especialistas da área. O material, de fácil navegação, apresenta conteúdos como atualizações legislativas, soluções de consultas, processo administrativo, obrigações acessórias, oportunidades e recomendações de leitura. Clique aqui para ler.
Em resumo No dia 20 de março de 2023, foram publicadas decisões do Ministro da Controladoria-Geral da União que aplicaram e mantiveram sanções em relação a seis empresas. As multas pecuniárias envolvidas na decisão somam R$ 9,7 milhões. As sanções decorreram de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei […]
Em resumo No dia 22/03/2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Federal nº 11.447/2023[1], que instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. Em síntese, o novo Decreto, que revogou o antigo Programa Brasil Quilombola, possui como finalidade a promoção de medidas intersetoriais para garantia dos direitos da população quilombola […]
O associado Leonardo Kaufman, do grupo Trabalhista, assina artigo intitulado “Saúde do trabalhador e acesso à justiça: reflexões a partir da utilização do amianto”, veiculado pela Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Leia aqui.
O associado Leonardo Kaufman, de Trabalhista, é coautor de artigo intitulado “As Formas de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: Análise das Condições Degradantes no Ambiente Urbano”, veiculado pela Revista Magister. Leia aqui.
No dia 31 de março, às 18h, Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, é palestrante no webinar gratuito “Direito Fundamental ao Acesso à Justiça”, promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). O evento será veiculado no canal de Youtube do grupo. Saiba mais.
No dia 30 de março, acontece no Hotel Unique, em São Paulo, das 8h30 às 17h, o “Chambers São Paulo Forum 2023″, encontro promovido por Chambers and Partners que tem como tema “A New Stage For A Booming ESG Agenda“, a ser discutido em um dia inteiro de conteúdo jurídico compartilhado por empresas que promovem […]
Temos a satisfação de informar que dois associados de Trench Rossi Watanabe foram reconhecidos no The Legal 500 Brazil Awards 2023, premiação anual promovida pela publicação jurídica The Legal 500, uma das mais prestigiadas do mundo: Adam Milgrom, associado sênior do grupo de EMI, na categoria Rising Star Associate of the Year, dentro da classificação […]
