Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.) iniciou, em 01 de novembro, revisão antidumping sobre as importações de etanolaminas – monoetanolaminas e trietanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos, comumente classificadas sob as NCMs 2922.11.00 e 2922.15.00. As etanolaminas são utilizadas em diversas aplicações, dentre as quais se destacam: Indústria agroquímica: utilizadas como agente neutralizante […]
Em resumo Em 29 de outubro de 2024, por meio da Revista da Propriedade Industrial nº 2.808, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou uma consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca. Segundo o INPI, esta iniciativa visa promover a uniformidade e previsibilidade […]
Os portais Migalhas e The Latin American Lawyer veicularam matérias em que destacam a criação da área de ESG e Compliance Interno em nosso Escritório, com falas da managing partner Simone Dias Musa e do diretor de ESG e Compliance Interno, Gustavo Biagioli. Clique aqui para ler no Migalhas. Clique aqui para ler no The Latin American Lawyer.
O Valor Econômico veiculou, na editoria Prática ESG, o artigo intitulado “Transição energética: como resolver os conflitos que podem atrasar um futuro mais sustentável”, de autoria de Joaquim Muniz, managing partner e sócio do grupo de Arbitragem. O texto discorre sobre como mediação, dispute boards e arbitragem são instrumentos para resolver litígios e garantir o sucesso da transição energética. Clique aqui para ler.
As sócias Leticia Ribeiro e Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participaram de matéria do Valor Econômico sobre etarismo em processos na Justiça do Trabalho. A reportagem teve como base um levantamento realizado pelo Escritório. Clique aqui para ler.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, participou de reportagem do Valor Econômico sobre o anúncio da CVM com as novas normas para Ofertas Públicas de Aquisição (OPAs), que entram em vigor em julho de 2025. As resoluções 215 e 216 buscam simplificar o processo e trazer mais segurança jurídica ao mercado. Clique aqui para ler.
A sócia Silvia Bernardino, do grupo Transacional, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda a evolução do seguro R&W (representations & warranties) no Brasil, um modelo ainda incipiente nas operações de fusões e aquisições (M&A) comparado ao cenário dos Estados Unidos e Europa. Clique aqui para ler.
