A Folha de S. Paulo publicou uma matéria sobre o aumento de advogados negros em grandes escritórios de advocacia e o cenário de desigualdade racial existente no setor. A publicação aproveita dados de uma pesquisa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, realizada em conjunto com a Aliança Jurídica pela Equidade Racial, […]
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, foi entrevistado pelo Estadão em matéria sobre o julgamento do STF, previsto para quarta-feira, 26 de abril, que discute a tributação de incentivos fiscais dados pelos Estados às empresas. Leia a matéria aqui.
No dia 28 de abril, o sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, marca presença na “II Conferência Nacional de Arbitragem”, organizada pelo Conselho Federal da OAB em Florianópolis, Santa Catarina. O sócio será um dos palestrantes no painel “Perspectivas da Arbitragem”, às 17h. O evento é voltado a advogados, estudiosos, árbitros e demais interessados no […]
Em resumo Foi publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2023 a Lei 14.553/23, que altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. Mais detalhes Nos […]
Em acórdão publicado no dia 25 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de intervenção sindical prévia se aplica apenas aos desligamentos em massa implementados após 14 de junho de 2022, data de publicação da ata do julgamento de mérito. A decisão foi preferida em sede de embargos de declaração no […]
Já está disponível a edição 2023 do Chambers Practice Guide Transfer Pricing, mais um lançamento de Chambers and Partners realizado com a contribuição de nosso Escritório. Um dos principais diretórios jurídicos do mundo, o guia digital reúne 22 jurisdições, incluindo o Brasil, cujo capítulo apresenta um Q&A e um artigo sobre Preços de Transferência de […]
Em meio aos desafios da Economia Digital de unir os mundos real e virtual por meio de tecnologias que conectam pessoas, surgem diversas implicações jurídicas referentes à segurança de dados, novas formas de trabalho e modelos de negócio, propriedade intelectual e outros tópicos do Direito. Para acompanhar o dinamismo das mudanças, realizaremos o evento presencial […]
Em resumo Na última quarta-feira (19 de abril), o Parlamento Europeu aprovou nova norma que proíbe a importação de commodities oriundas das Américas, África e Ásia que tenham relacionamento com áreas desmatadas e/ou degradadas. O objetivo é justamente banir do mercado europeu os produtos que tenham contribuído para o desmatamento, combatendo assim as mudanças climáticas […]
Em resumo O Estado do Rio de Janeiro reformulou seu entendimento acerca da incidência do adicional de ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (“FECP”) sobre operações envolvendo energia elétrica e serviços de comunicação. A medida afeta diretamente empresas na área de prestação de serviços de redes corporativas, entre […]
