Em resumo No dia 08 de agosto de 2023, foi apresentado e aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão Mista, da Medida Provisória Nº 1.172 de 2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. Referido relatório incorporou as principais alterações às regras de tributação das pessoas físicas que investem no […]
Os associados Alexandre Jabra e Fernanda Bueloni, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo veiculado na Época Negócios, intitulado “Acordo de Escazú na mira do Congresso: como os tratados internacionais podem devolver o protagonismo ambiental ao Brasil”. Clique aqui para ler o artigo.
J.Roberto Martins, sócio do grupo EMI e managing partner, foi entrevistado pelo Latin Lawyer sobre aspectos culturais e do negócio que caracterizam a relação entre firmas de advocacia da América Latina e investidores chineses. Leia a matéria aqui.
A Folha destacou, em sua newsletter FolhaJus+, a 3ª edição do Curso Executivo de Preços de Transferência, que será realizada pelo grupo Tributário nos dias 14 e 15 de agosto, no escritório de São Paulo. Os sócios Clarissa Machado, Claudio Moretti, Rafael Gregorin, Simone Dias Musa, Luciana Nóbrega e Reinaldo Ravelli e a consultora Alessandra Machado ministrarão as aulas juntamente com os convidados […]
A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda a MP, aprovada por Comissão mista do Congresso, que aumenta o salário mínimo e estabelece mudanças no IRPF. O texto da MP segue ainda para análise do plenário da Câmara. Clique aqui para ler a matéria.
A associada Flavia Gerola, do grupo de Wealth Management, falou ao Valor Econômico sobre a MP nº 1.172, que apresenta regras para regulamentar o trust no Brasil. Essa Medida Provisória foi aprovada recentemente por comissão mista do Congresso Nacional e apresenta novos pontos em relação à medida anterior. Leia a matéria aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, foi um dos entrevistados em matéria do Jota sobre crescimento da arbitragem no setor público no Brasil. O tema foi abordado por ocasião do evento “Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico”, realizado pelo BNDES, no Rio de Janeiro. Leia a matéria aqui.
O portal Migalhas destacou o webinar “A nova lei da igualdade salarial e outros avanços ESG”. O evento será promovido pelo grupo Trabalhista no dia 17 de agosto, das 11h às 12h, via Zoom. No encontro, as sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, abordarão a importância de ter padrões ESG nas empresas, focando na letra “S”, […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) iniciou, em 31.07.2023, investigação para avaliar eventual retomada da cobrança do direito antidumping aplicado (mas imediatamente suspenso) às importações brasileiras de etanolaminas (NCMs 2922.11.00 and 2922.15.00) — monoetanolaminas (MEA) e trietanolaminas (TEA) –, originárias da Alemanha. A última revisão de […]
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