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Em resumo Publicado o Decreto Federal nº 12.285/2024 que instituiu o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, objetivando desenvolver diretrizes nacionais para padronizar e certificar serviços e produtos industrializados que sejam comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, utilizando matérias-primas e insumos provenientes da biodiversidade do bioma Amazônia, atendendo a […]

Com o objetivo de contribuir para a promoção de culturas organizacionais mais inclusivas, diversas e equitativas, a Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero, composta por 13 escritórios de advocacia full-service, lança a Agenda Mínima com dez iniciativas para a ascensão de mulheres à liderança. Com base em experiências bem-sucedidas, boas práticas e políticas estruturadas, a […]

Em resumo Em 02 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 945/2024, estabelecendo novas diretrizes e procedimentos para realização de ensaios clínicos no Brasil visando a concessão de registro de medicamentos. A nova regra tem por objetivos adequar o tema à Lei Federal […]

Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 21 de novembro, revisão antidumping sobre as importações de escovas de cabelo originárias da China, comumente classificadas sob a NCM 9603.29.00. Os direitos permanecem em vigor no curso da revisão e, ao final do processo, poderão ser prorrogados por mais cinco anos. […]

Em seu Anuário de Direito Empresarial 2024, o Conjur veiculou matéria que aborda o aumento dos pedidos de recuperação judicial e a queda das falências no Brasil, indicando maior resiliência das empresas diante de crises. O sócio Gledson Campos, do grupo Contencioso Cível, foi uma das fontes consultadas. Clique aqui para ler a matéria.

O Estadão veiculou uma matéria, com a participação da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, sobre a nova Lei, aprovada pelo Congresso, que cria teto para emissões de gases de efeito estufa no Brasil e regulamenta o mercado de carbono. Renata destacou a importância da nova Lei e enfatizou que a regulamentação […]

O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “Black Friday segura: dicas e direitos para os fornecedores e consumidores”, de autoria do associado Alexandre Jabra e do estagiário Daniel Rocha, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a origem da Black Friday nos Estados Unidos e sua chegada ao Brasil, além de abordar aspectos importantes […]

O portal Forward Law Review veiculou matéria, com a participação da sócia Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, sobre uma nova parceria para a transição energética entre Brasil e Estados Unidos, anunciada durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro. Clique aqui para ler a matéria.