Já está disponível a terceira edição do Informativo Tributário, material idealizado pelo nosso grupo que apresenta conteúdos como decisões judiciais e administrativas relevantes, atualizações legislativas, soluções de consultas e obrigações acessórias. Destaque, nesta edição, para os seguintes temas, que são atuais e relevantes para o mercado: Câmara dos Deputados aprova o retorno do voto de qualidade […]
No dia 26 de setembro, das 11h às 12h, nosso Escritório irá promover o webinar “Valoração Aduaneira e Preços de Transferência”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin, pela consultora Alessandra Machado e pela associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário. Durante o encontro, nossos especialistas irão abordar a valoração aduaneira e os […]
O portal Circle News veiculou duas matérias, com participação do managing partner e sócio do grupo EMI, J.Roberto Martins, sobre descarbonização da economia, o potencial e os desafios do Brasil para liderar a transição energética. Clique abaixo para ler: Descarbonizando: como o Brasil pode liderar a transição energética José Roberto Martins, do Trench Rossi: gargalos de infra podem […]
A sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda a proposta de um marco legal para créditos de carbono, que tem potencial para fazer do Brasil um protagonista no mercado mundial regulado. Clique aqui para ler a matéria completa.
As sócias Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, falaram ao Valor Econômico em matéria que trata do aumento de processos sobre discriminação na Justiça do Trabalho, segundo levantamento feito pelo Escritório com base em dados da plataforma de jurimetria Data Lawyer. A matéria destaca que temas como etarismo, gordofobia, transfobia e discriminação contra pessoas com deficiência […]
A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participou do Juricast, podcast produzido pela agência Javali, sobre o tema “ESG na advocacia: desafios e oportunidades”. Durante a conversa, Priscila abordou como os profissionais do Direito podem ser agentes de transformação na agenda ESG, os deafios e benefícios que os escritórios podem obter nessa jornada. Clique aqui para ouvir o episódio.
Escopo da Medida Provisória nº 1.185 (“MP 1185”) A MP 1185, publicada no dia 30 de agosto de 2023, revogou, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, os dispositivos legais existentes relativos à (i) exclusão das subvenções para investimento das bases do IRPJ e CSLL, e (ii) não incidência do PIS e […]
No dia 28 de agosto de 2023, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.173/2023 (“PL”) que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. O conteúdo do PL é similar ao apresentado na Medida Provisória 1.171/23 […]
Em resumo Informamos que, em 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), foi aprovado o Projeto de Lei nº. 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre outras medidas conectadas ao contencioso fiscal e à transação na […]
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