Em resumo Informamos que, em 06/10/2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adicionou aos seus serviços disponíveis no sistema Regularize a opção de apresentar Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) para os débitos que tenham sido decididos pelo voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em conformidade com a […]
A sócia Renata Amaral e a associada Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, assinam dois artigos em que abordam expectativas sobre o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono brasileiro. Clique aqui para ler o artigo veiculado no Valor Econômico, intitulado “Mercado regulado de carbono: o agro ficou mesmo de fora?”. […]
No dia 25 de outubro, das 8h30 às 12h, o grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões (Wealth Management) irá promover o evento “Desafios e oportunidades do Planejamento Sucessório: manutenção do legado e controle despreocupado do patrimônio”, a ser realizado em nosso escritório de São Paulo. O encontro terá a participação das sócias Clarissa Machado, Giuliana […]
Anunciamos mais um guia de Chambers and Partners assinado por nossas profissionais. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, são autoras da seção “Law & Practice” do capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Employment 2023. O guia completo cobre 50 jurisdições e apresenta a análise de especialistas sobre temas atuais e relevantes para o […]
O portal Consultor Jurídico veiculou o artigo intitulado “Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O artigo discorre sobre as novas dinâmicas de consumo e a contratação de serviços proporcionadas pelas plataformas da internet, e aponta o panorama legal e jurídico da questão atualmente. […]
O Capital Reset publicou matéria sobre mudanças recentes no PL 412 que excluíram o agronegócio das regras para a regulamentação do mercado de carbono, principal objetivo do Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A sócia Renatal Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao […]
O Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “A discussão do dano-morte na Justiça do Trabalho”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e da associada Julia Pereira, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a repercussão jurídica da decisão proferida, no fim de junho, pela 3ª Turma do TST, que determinou o pagamento de indenização por dano-morte para os […]
Anunciamos que o grupo de Propriedade Intelectual foi novamente reconhecido pela IP Stars, renomada publicação jurídica especializada na área. Este ano, estreamos na categoria “Trade Mark Prosecution” e fomos mais uma vez listados em “Copyright & Related Rights”, “Patent Disputes” e “Trade Mark Disputes”. Entre os resultados individuais, destacamos três novos ranqueamentos: a sócia Flavia Rebello, na categoria “Top […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2023 (sábado), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2024. Mais detalhes O FAP […]
