Em resumo Foi publicada no dia 27 de novembro de 2023 a Portaria nº 3.714/2023, que regulamenta o Decreto nº 11.795/2023 e estabelece procedimentos administrativos para a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios de que tratam o Decreto e a nova lei de […]
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, nosso Escritório é reconhecido, mais uma vez, como um dos mais admirados do Brasil pelo anuário Análise Advocacia, da Análise Editorial. Na edição de 2023/2024, fomos classificados dentro da categoria “full service” em 18 especialidades, 25 setores econômicos e uma Unidade Federativa (São Paulo). Além disso, ocupamos a mais alta classificação (tier […]
A Folha de S.Paulo publicou matéria em que aborda o aumento no número de reclamações de consumidores na véspera da Black Friday e analisa os tipos de reclamação mais comuns registradas no período. A matéria foi baseada em um levantamento realizado pelo portal Reclame Aqui que constatou um aumento de 36,8% no volume de queixas […]
A sócia Maria Rita Ferragut e a associada Caroline Cassar, do grupo Tributário, assinam o artigo intitulado “1ª Turma do STJ confere nova interpretação a tratados para evitar a bitributação”, veiculado pelo Jota, que discorre sobre tratados internacionais tributários firmados entre Brasil, Alemanha, Argentina e Chile. Clique aqui para ler o artigo.
Veículos especializados no mercado jurídico destacaram, em suas agendas, o evento “Nova Lei de Licitações e Contratos: panorama geral e aspectos práticos”, que ocorre no dia 29 de novembro, das 13h30 às 18h, no escritório de São Paulo. O encontro será liderado pelos sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, que abordarão mudanças, aplicações, desafios e oportunidades da Lei nº 14.133/2021, […]
O Latin Lawyer veiculou matéria sobre a venda The Body Shop pela Natura e destacou o Escritório como um dos assessores legais da transação. Participaram os sócios Simone Dias Musa e Reinaldo Ravelli, do grupo Tributário, o sócio Felipe Calil e a associada Daniele Resende, do grupo Transacional, assim como o associado Bernardo Guerra, também do grupo Tributário. Leia aqui.
O Valor Econômico publicou matéria sobre os possíveis formatos da desestatização da Sabesp com a participação do sócio Bruno Duarte, do grupo de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo Foi publicado hoje (24.11.2023) o Decreto 11.795/2023, regulamentando a lei que dispõe sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens (Lei 14.611/2023). Dentre as principais previsões do decreto, estão o (i) Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, obrigatório para as empresas com mais de 100 empregados, e o (ii) […]
Você sabia que cerca de metade do plástico atual é usado para embalagens de consumo – e a maior parte é usada apenas uma vez? O assunto é abordado no último episódio do podcast “Off the Shelf”, canal de Ablfs McKfnzif focado no setor de bens de consumo e varejo. As associadas Livia Lupinacci e Manuela Demarche, do […]
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