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Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) iniciou em 27.10.2023 revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente contra importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável (dos tipos 304 e 430) originárias da China. A íntegra da Circular […]

O portal Migalhas veiculou, em seu informativo diário, nota sobre o evento “A fronteira nearshoring: sua porta de entrada para o cenário tecnológico do México – Perspectivas jurídicas, comerciais e culturais para startups brasileiras”, que ocorre nos dias 14 e 16/11, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Participam os sócios Bruno Dreifus, Clarissa Lehmen, Clarissa Machado, Flavia […]

A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao portal Migalhas, em vídeo, durante sua participação como palestrante na Fenalaw 2023. Ela compartilhou com o veículo uma análise da Reforma Tributária, em que comenta sobre o aumento expressivo da carga tributária no setor de serviços com o novo relatório que chegou ao Senado. Confira […]

A Folha de S.Paulo publicou matéria em que aborda o tempo necessário para ler as políticas de privacidade de grandes portais e analisa a forma como a coleta e tratamento de dados pelos sites é informada ao usuário. A matéria foi baseada em levantamento realizado pela empresa de segurança na internet NordVPN, quer constatou serem necessárias […]

O portal GCR (Global Competition Review) publicou uma matéria em que aborda a investigação do CADE no caso da fusão da 123 Milhas com a MaxMilhas. O sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, contribui com uma análise. Leia a matéria completa aqui.

O Valor Econômico publicou matéria, no caderno de Legislação, em que analisa a decisão do STJ favorável ao uso de créditos de ICMS referentes a produtos intermediários para quitar débitos de imposto. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participa da matéria comentando a expectativa dos contribuintes quanto à definição das regras para a utilização dos créditos […]

O ConJur publicou matéria em que aborda os tipos de assinatura digital utilizados nos escritórios de advocacia brasileiros e analisa o impacto da Lei 14.620/2023, publicada no último mês de julho e que passou a considerar que contratos assinados com qualquer tipo de assinatura digital são títulos executivos (ou seja, seus valores podem ser cobrados […]

O informativo diário do portal Migalhas publicou nota sobre o lançamento do livro “Meios Adequados de Solução de Conflitos”, que conta com artigo escrito pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Leia a matéria aqui.

Mais uma vez, nosso Escritório é destaque no The Legal 500, um dos principais diretórios internacionais com foco em pesquisas sobre a área jurídica que envolvem a participação de clientes e de importantes players do mercado. Na edição 2024, fomos reconhecidos em 26 categorias e tivemos 61 advogados mencionados, com um total de 84 reconhecimentos individuais, sendo 25 […]