Em seu Anuário de Direito Empresarial 2024, o Conjur veiculou matéria que aborda o aumento dos pedidos de recuperação judicial e a queda das falências no Brasil, indicando maior resiliência das empresas diante de crises. O sócio Gledson Campos, do grupo Contencioso Cível, foi uma das fontes consultadas. Clique aqui para ler a matéria.
O Estadão veiculou uma matéria, com a participação da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, sobre a nova Lei, aprovada pelo Congresso, que cria teto para emissões de gases de efeito estufa no Brasil e regulamenta o mercado de carbono. Renata destacou a importância da nova Lei e enfatizou que a regulamentação […]
O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “Black Friday segura: dicas e direitos para os fornecedores e consumidores”, de autoria do associado Alexandre Jabra e do estagiário Daniel Rocha, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O texto discorre sobre a origem da Black Friday nos Estados Unidos e sua chegada ao Brasil, além de abordar aspectos importantes […]
O portal Forward Law Review veiculou matéria, com a participação da sócia Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, sobre uma nova parceria para a transição energética entre Brasil e Estados Unidos, anunciada durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “O direito de acesso sob a LGPD nas relações de trabalho: riscos e precauções para empresas”, de autoria das sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre o aumento de litígios decorrentes do direito de acesso a dados e como a experiência europeia com a GDPR serve […]
Em resumo A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou ontem, 25 de novembro de 2024, a publicação do documento “Programa de Integridade: Práticas Sustentáveis para Empresas Privadas”, que foi eleito como a “Ação Destaque da ENCCLA 2024”. Este guia, desenvolvido pela Secretaria de Integridade Privada, reflete o novo posicionamento mais amplo da CGU, passando a abranger temática ESG, […]
Em resumo O Parlamento Europeu aprovou o adiamento da data de aplicação da regulamentação para produtos livres de desmatamento (EUDR) em um ano, bem como a adoção de outras emendas propostas pelos grupos políticos da entidade, em resposta às preocupações levantadas por diversos países que exportam em altos volumes para a União Europeia (UE). Mais […]
Em resumo A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 29 de outubro de 2024, as Resoluções 217, 218 e 219, que tornam obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01, que prevê os requisitos gerais para divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, bem como o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02, […]
O The Latin American Lawyer veiculou reportagem, com a participação do sócio J. Roberto Martins e do associado Adam Milgrom, do grupo de EMI, sobre as perspectivas de crescimento da matriz energética brasileira e de investimentos no setor. Clique aqui para ler a reportagem.
