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Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 08.03.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados, comumente classificadas sob as NCMs 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os aços pré-pintados são […]

O portal Migalhas destacou, em seu informativo diário, o lançamento do “International Arbitration Yearbook”, que conta com artigo assinado pelos sócios Joaquim de Paiva Muniz e Luis Borghi e pelos associados Bruna Silveira, Katherina Ballesta, Frederico Weingartner e Pedro Santos do grupo Arbitragem. O material foi produzido por meio de nossa rede de cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif. Clique aqui para ler a matéria.

O Latin Lawyer destacou os indicados à premiação Deal of the Year, que está na 18ª edição. Nosso Escritório concorre com dois deals: Na categoria Banking and Finance, com a assessoria que prestamos para a DFC (U.S. International Development Finance Corporation), órgão governamental dos Estados Unidos, em financiamento para a Stone. A operação foi conduzida pelo sócio Eduardo Herszkowicz, com […]

O Valor Econômico publicou matéria, com a participação da sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, em que analisa as recentes decisões do STF em relação ao reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de carros por aplicativo. Clique aqui para ler a matéria.

O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, sobre os recentes casos de ágio interno julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Clique aqui para ler a matéria.

O Valor Econômico veiculou artigo de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Thiago Silveira, do grupo Tributário, intitulado “O regimento novo do Carf e sistema de precedentes”. Clique aqui para ler o artigo.

O portal Conjur veiculou matéria que aborda o balanço de 2023 e as expectativas dos escritórios de advocacia brasileiros para 2024, com participação de Trench Rossi Watanabe. Entre os pontos destacados no balanço de 2023, estão as contratações dos sócios Eduardo Herszkowicz e Francisco Negrão, assim como a nomeação do sócio Tulio Coelho, que retorna como […]

O portal Migalhas veiculou, em sua agenda, o webinar “Panorama Tributário – A pauta do STF e do STJ para o 1º Semestre de 2024″, realizado pelo Escritório em 08 de março, às 11h. O encontro é conduzido pelas sócias Maria Rita Ferragut, Adriana Stamato, Mariana Vito e Juliana Lemos; pelas associadas Carolina Sposito, Caroline Cassar, Marcella Albanez, Mariana Telles, Larissa Silva e Beatriz Almada; e pela […]

Em resumo A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Governo do Estado de Minas Gerais publicou, em 09 de fevereiro de 2024, a Deliberação Normativa Copam nº 249/2024, que definiu as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento de sistemas de logística reversa no Estado. Mais detalhes Ao instituir as diretrizes […]