Em resumo No dia 19/03/2024 foi publicado o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que prevê a abertura do Programa Litígio Zero 2024, nova transação por adesão de débitos de natureza tributária, em contencioso administrativo no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), cujo valor, por contencioso, seja de até R$ […]
Em resumo Na última sexta-feira, 15/03/2024, a divulgação do Relatório de Transparência Salarial das empresas com 100 ou mais empregados gerou certo desconforto. Isso porque o seu acesso se deu ao público em geral, na contramão das diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”). Em nota, o MTE esclareceu que a publicação do Relatório não partiu […]
Em resumo O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), regulamentado pela Resolução nº 455 do Conselho Nacional de Justiça, consiste em ferramenta digital e gratuita que concentra em um único local todas as comunicações de processos que tramitam no Judiciário. A atual fase do projeto, que teve início em 1º de março de 2024, será finalizada em […]
O jornal O Globo publicou matéria sobre os processos judiciais envolvendo a nova Lei de Igualdade Salarial, que passou a exigir a divulgação de relatórios de transparência salarial. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participou da matéria analisando o efeito da divulgação dos relatórios. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, falaram ao Valor Econômico em matéria que trata de mudança no imposto sobre herança, após aprovação da Reforma Tributária. Clique aqui para ler a matéria.
O Circle News, portal especializado no mercado jurídico, veiculou matéria sobre o deal da DFC, agência de fomento do Estados Unidos, para quem nosso Escritório atuou como assessor legal, em operação com a Stone. Conduziram o deal o sócio Eduardo Herszkowicz e os associados Mayara Lourenço e Daniel Mota, e a estagiária Maria Eduarda Urbano, do grupo Transacional. Clique aqui para ler (matéria exclusiva para […]
Ao longo deste ano, o sócio Paulo Casagrande, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, será um dos apresentadores do IBRACCAST 360, podcast organizado pelo IBRAC dedicado a temas relacionados à defesa da concorrência, comércio internacional e consumo. Clique aqui para conferir a chamada para a temporada 2024. Clique aqui para ouvir o primeiro episódio.
Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, data que surgiu em razão de um discurso feito em 1983 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que ressaltou aspectos essenciais do Direito do Consumidor, como o acesso à informação e a importância da transparência nas relações do consumo. No Brasil, o Código […]
No dia 02 de abril, das 9h às 11h, nosso escritório de São Paulo irá promover o evento presencial “Panorama atual dos Tribunais Superiores (STF e STJ): o que vem mudando e seu impacto na advocacia”, a ser conduzido pelos sócios Tulio Coelho, Maria Rita Ferragut e Marcio Polto, dos grupos de Tribunais Superiores, Tributário […]
