Resumo No dia 19/03/2024 foi publicada a Lei Municipal n° 10.095/2024, que prevê o Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) na Cidade de São Paulo, com possibilidade de liquidação de débitos de natureza tributária ou não tributária com redução de multa e juros. O PPI depende de regulamentação para produzir efeitos. Também consta na referida norma […]
Neste mês, foi lançado o “Guia Internacional de Áreas Contaminadas”, publicação de Ablfs McKfnzif que, por meio de nossa cooperação estratégica, contou com a colaboração de nossos especialistas em meio ambiente. A edição de 2024 apresenta um panorama geral das leis e regulamentações do Brasil e de outros 30 países da América Latina, América do Norte, Ásia, […]
Temos a satisfação de comunicar que Trench Rossi Watanabe foi eleito o vencedor da categoria Pro Bono: Outstanding Firm do Chambers Brazil Awards 2024, premiação de Chambers and Partners que reconhece os melhores escritórios de advocacia do país em diversas práticas. Na entrega do prêmio, realizada nesta quinta-feira (21) em São Paulo, fomos representados pela sócia Clarissa Machado e pela senior legal counsel Gabriela […]
A revista The Latin American Lawyer veiculou reportagem especial sobre a promoção de maior equidade de gênero nos escritórios de advocacia, que conta com participação da managing partner Simone Dias Musa. Clique aqui para ler.
A Folha de S.Paulo veiculou matéria sobre o recurso da jornalista Rachel Sheherazade no STF, no qual tentava reconhecer vínculo empregatício com o SBT. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, foi uma das advogadas consultadas pela reportagem. Clique para ler.
O portal Migalhas veiculou notícia sobre o evento que marca os 6 anos da Aliança Jurídica pela Equidade Racial. A nota menciona o Escritório como um dos apoiadores da iniciativa. Clique aqui para ler.
O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, o evento “Panorama atual dos Tribunais Superiores (STF e STJ): o que vem mudando e seu impacto na advocacia”, a ser realizado presencialmente no escritório de São Paulo no dia 02 de abril, das 9h às 11h. O evento será conduzido pelos sócios Tulio Coelho, Maria Rita Ferragut e Marcio Polto, dos […]
Em resumo A Receita Federal publicou, no dia 13/03/2024, a Instrução Normativa 2.180/24 (“IN 2.180/24”), que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, bem como a opção pela atualização do valor […]
Comunicamos a colaboração de nosso Escritório na terceira edição brasileira da publicação “The Legal Industry Reviews”, que reúne escritórios de advocacia renomados para fornecer à comunidade jurídica global notícias e insights relevantes de cada jurisdição. Os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini e a associada Ana Carolina Mazzer assinam o capítulo de Compliance, apresentando um […]
