Em resumo Em 21 de junho de 2024, foi publicada a Portaria GM/MS nº 4.472/2024, do Ministério da Saúde (“Portaria”), que alterou a regulamentação anterior sobre PDPs. A norma entrou em vigor na data de sua publicação. As principais mudanças trazidas pela Portaria são: Necessidade de adequação de parcerias, incluindo as colaborações tecnológicas, já estabelecidas […]
O portal Consultor Jurídico veiculou matéria sobre a nova lei que limitou a eleição de foro em disputas cíveis. A sócia Giuliana Schunck, do grupo Contencioso Cível, contribuiu com a reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
Celebrando os nossos 65 anos, temos o orgulho de anunciar o lançamento do Instituto Trench Rossi Watanabe, com o propósito de se tornar a mais relevante incubadora de mudanças sociais e profissionais a partir do Direito. Financiado com investimentos de nossos sócios e sócias, o Instituto Trench Rossi Watanabe quer transformar a vida de pessoas […]
Em resumo Publicado em 18.06.2024 o Decreto nº 12.063, de 17 de junho de 2024, que instituiu o Programa Selo Verde Brasil, que visa a elaboração de diretrizes nacionais para a normalização e a certificação de produtos e de serviços que comprovadamente atendam a requisitos de sustentabilidade. A medida, inserida na pauta de sustentabilidade, poderá contribuir com […]
O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, a participação do sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, como coordenador do “Curso Reforma do Código Civil”, que acontece nos dias 4, 11, 18, 25 e 30 de julho, em formato online. Clique aqui para ler.
O artigo “A reforma tributária sob a ótica do exportador”, de autoria da sócia Adriana Stamato e da associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário, foi veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que Imposto é esse”. O texto reflete sobre os impactos da reforma nas exportações e levanta questões que devem ser resolvidas – ou ao menos atenuadas – […]
O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. Clique aqui para acessar o artigo.
O Valor Econômico veiculou matéria, na coluna de Legislação, sobre uma liminar que alterou o entendimento em relação ao pagamento de IPTU em grandes imóveis empresarias. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da reportagem analisando a decisão. Clique aqui para ler a matéria.
O Jota veiculou reportagem sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ADI 5553, que trata da constitucionalidade de benefícios fiscais do IPI e do ICMS a agrotóxicos. O sócio Tulio Coelho, do grupo de Tribunais Superiores, foi consultado pela reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
