Em resumo No dia 11 de julho de 2024, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a sua Resolução nº 506, de 5 de julho de 2024, que atualizou e estabeleceu os padrões nacionais de qualidade do ar, bem como forneceu diretrizes para sua aplicação, visando à proteção da saúde e do meio ambiente. […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, contribuiu com uma reportagem do portal Inteligência Financeira sobre as alterações da Reforma Tributária nos imóveis e no ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Clique aqui para ler a matéria.
O informativo diário do Migalhas deu destaque ao apoio do escritório na emissão de debêntures da Natura, no valor de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.
A nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner do Escritório ganhou destaque na coluna Alto Escalão, do Estadão. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos publicou o Decreto nº 12.097, de 3 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e a Pecuária. A implementação da norma será realizada em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, Municípios, sociedade civil […]
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria do Escritório à Natura Cosméticos S.A. em sua 13ª emissão de debêntures no valor total de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler […]
Pelo quarto ano consecutivo, somos destaque no guia Chambers High Net Worth, jurisdição Brasil, que reconhece profissionais e escritórios dedicados à gestão patrimonial. Nesta edição, mantivemos a classificação na categoria Private Wealth Law, como Band 4, e estreamos em Family/Matrimonial, como Band 2. A sócia Giuliana Schunck estreou em Family/Matrimonial, ranqueada como Band 2, e a associada Flavia Gerola continuou reconhecida como […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18, que estabeleceu regras adicionais para a nomeação do Encarregado – o “Regulamento“. Apenas para contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD“), controladores possuem a obrigação de indicar um Encarregado pelo tratamento de […]
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, abordando um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares. Clique aqui para ler a matéria.
