Notícias

O Conjur veiculou o artigo intitulado “Novo capítulo sobre prescrição intercorrente das infrações aduaneiras”, de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Gian Carlo Evaso, do grupo Tributário. O texto discute a aplicação da prescrição intercorrente em multas aduaneiras, destacando as recentes decisões do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler o artigo.

Em resumo No dia 27 de agosto de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou a Portaria SENACON/MJSP nº 44/2024, dispondo sobre estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos de grandes proporções em períodos de alta temperatura. Mais detalhes A recente Portaria da SENACON, considerando a […]

O portal Migalhas destacou, na agenda online e no informativo diário, o webinar “O IVA Dual brasileiro visto de fora”, promovido pelo Escritório em duas sessões, nos dias 05 e 19 de setembro, ambas às 11h. As sessões foram conduzidas pelas sócias Maria Fernanda Furtado e Adriana Stamato, o sócio Thales Stucky, a consultora Alessandra Machado e o associado Paulo Carvalho. Clique aqui para […]

A Análise Editorial veiculou uma matéria sobre o lançamento do grupo de afinidade MOVE Gerações, focado no combate ao etarismo. A matéria destacou também o Trench Experience Gerações, programa de estágio sazonal. O artigo inclui uma citação de Mariana Vito, sócia líder do grupo MOVE Gerações. Clique aqui para ler a matéria.

A data de hoje, que celebra a criação da Província do Amazonas, busca evidenciar a importância desse bioma para a humanidade. Ao longo dos 65 anos de atuação do Escritório, nosso grupo de prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade acompanha de perto o protagonismo e as oportunidades dessa região. Assim, aproveitamos a ocasião […]

Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou duas novas investigações antidumping relativas a importações de produtos siderúrgicos originários da China. Em 29 de agosto, deu-se início à revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono sem […]

Compartilhamos  os resultados da edição 2025 do guia World Tax, promovido pela publicação ITR (International Tax Review), no qual contamos com a mais alta classificação (Tier 1) em três categorias: Tax Controversy, Transactional Tax e Transfer Pricing. Além disso, fomos ranqueados em Indirect Tax e em General Corporate Tax. Em relação aos resultados individuais, 10 de nossos advogados tributaristas foram listados, sendo diversas advogadas indicadas também como Women in Tax Leaders nas suas respectivas práticas. […]

O portal Migalhas destacou, em seu informativo, o “XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho”, que tem como uma das coordenadoras a sócia Giuliana Schunck, do grupo Contencioso Cível/Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O tema deste concurso, realizado pelo Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, é “Inteligência Artificial (IA):Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?”. […]

O portal InfoMoney veiculou uma matéria que aborda os benefícios trazidos pela Lei Federal nº 11.441, que simplificou o processo de inventário e partilha de bens no Brasil. As associadas Flavia Gerola e Marcella Albanez, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, participaram da matéria analisando aspectos importantes do procedimento. Clique aqui para ler a matéria.