Por Renata Amaral e Alexandre Jabra, sócia e associado do grupo de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Descumprimento de obrigações ambientais No caso de se tornar inviável o cumprimento de obrigações de natureza ambiental, como aquelas previstas em condicionantes de licenças ambientais ou em termos de ajustamento de conduta […]
Por Heloisa Uelze, Felipe Ferenzini e Marlos Gomes, sócios e associado senior do grupo de Compliance de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Com o agravamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), visando estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da situação de emergência na saúde pública, alguns governos adotaram ações excepcionais através de Decretos – […]
Por Maria Rita Ferragut e Paulo Carvalho, sócia e associado do grupo de Direito Tributário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Por conta da epidemia do coronavírus, o Governo Federal anunciou diversas medidas tributárias. Clique aqui e veja o infográfico com as mudanças.
Por Paulo Casagrande e Mariana Rosa, sócio e associada do grupo de Antitruste de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Diante do advento da Covid-19 no Brasil e o crescente agravamento da situação no país e no mundo, as autoridades brasileiras começaram a tomar medidas de contenção. Nesse sentido, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estabeleceu […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a empresa de manufatura industrial da Irlanda Ingersoll Rand a concluir a etapa brasileira da fusão de sua divisão industrial com a empresa americana Gardner Denver. Confira na matéria aqui.
Por: José Roberto Martins e Caroline Gonçalves Fica cada vez mais claro que o novo coronavírus afetará não somente a saúde de pessoas em dezenas de países, mas contaminará empresas, cadeias globais de fornecimento, câmbio, juros e mercados financeiros ao redor do mundo. Uma crise econômica se avizinha. Como o Direito tratará do assunto no […]
Em tempos de Coronavírus, é previsível que o afastamento de funcionários inviabilizará, ou ao menos prejudicará, o cumprimento de obrigações tributárias, seja pela redução de pessoal, seja pela falta de acesso remoto aos sistemas de apuração de tributos. Os sócios Maria Rita Ferragut, Horacio Almeida-Neto e Adriana Stamato detalham sobre como contribuinte pode ou não ser […]
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