*Por João Gameiro, sócio de Trench Rossi Watanabe No início de abril, a Financial Action Task Force (FATF/GAFI) – entidade intergovernamental que estabelece diretivas internacionais para a prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo – publicou comunicado alertando seus membros, incluindo o Brasil, para o risco de aumento de ocorrência de crimes financeiros […]
O associado Bruno Dreifus é destaque em matéria sobre alterações nas normas societárias pela MP 931, publicada pelo Portal Migalhas. Para Bruno, as alterações são positivas e “atendem a uma necessidade que já vinha de muitos anos no mercado, de se evitar dificuldade de locomoção e organização do espaço”. Confira a matéria na íntegra.
A pandemia do coronavírus trouxe consequências diretas nas relações comerciais. De modo a apoiar nossos clientes a reduzir os impactos econômicos e sociais nessa fase atípica que estamos atravessando, o grupo Contencioso Cível e Arbitragem reuniu este material para mantê-los informados sobre contratos em tempos de Covid-19. Confira abaixo os pontos mais importantes no infográfico: […]
Em meio à pandemia da COVID-19, autoridades têm editado normas suspendendo prazos em processos judiciais e processos administrativos de natureza ambiental. Além disso, o governo federal classificou algumas atividades e serviços como essenciais, como é o caso da fiscalização ambiental e da segurança de barragens. Confira o infográfico sobre tais regras, com recomendações do nosso […]
Em meio à pandemia da Covid-19, emergem oportunidades e novidades no âmbito tributário. Confira o infográfico detalhando algumas destas mudanças.
Seguindo com o nosso compromisso de manter os nossos clientes informados, o nosso grupo de M&A compilou uma série de informações relevantes e atualizadas a respeito da MP 931/20, que amplia o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias e reuniões anuais das Sociedades. Confira o infográfico: Para fazer o download do infográfico, clique […]
Muito se tem discutido sobre os efeitos jurídicos da pandemia na execução de contratos e performance de obrigações, que podem se tornar mais custosas ou até mesmo impossíveis nesse momento. E é sobre isso que o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte tratam em artigo publicado no último domingo pelo portal Estadão. De […]
A advogada tributarista Luciana Souza comenta sobre a portaria 139, que adia contribuições do INSS de abril e maio para agosto e outubro, em matéria do jornal Folha de S. Paulo. Para Luciana, chama atenção o fato de a portaria não ter permitido o parcelamento das contribuições que serão adiadas. “Em um primeiro momento, a […]
O sócio Paulo Casagrande comentou esta semana, em matéria publicada pelo Estadão, os impactos da votação no Senado sobre a suspensão da exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas. A medida faz parte do projeto de Lei 1179, que flexibiliza as regras contratuais durante a crise do novo […]
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