A sócia Letícia Ribeiro participou de matéria, publicada pelo Valor Econômico, sobre como as companhias estão lidando juridicamente com o home office. “O teletrabalho foi incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017, com pouco detalhamento sobre como deve funcionar. Alguns setores estão mais habituados do que outros. Na área de tecnologia, por exemplo, já […]
Por Henrique Frizzo, sócio dos grupos de Aeroespacial e Defesa, Energia, Mineração, Petroquímica e Infraestrutura, Life Sciences, Direito Público e Regulatório de Trench Rossi Watanabe Os prazos da Anvisa estão suspensos por 120 (cento e vinte) dias. Continuam a correr os prazos para o cumprimento de exigência relacionado às seguintes petições registro e pós-registro de […]
Por Renata Amaral e Caroline Gonçalves, sócia e associada dos grupos de Direito do Consumidor, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Trench Rossi Watanabe, respectivamente O impacto e as consequências jurídicas da Covid-19 ainda estão em torno de grandes incertezas, principalmente no que diz respeito às relações de consumo que estão sendo diretamente afetadas nesse […]
Por Monica Cavalcanti e Bruno Dreifus, sócia e associado do grupo de Fusões & Aquisições e Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente O impacto da pandemia da Covid-19 em todas as principais economias, incluindo o Brasil, alteraram significativamente as perspectivas para o mercado de M&A no Brasil. Anteriormente predominavam discussões sobre crescentes oportunidades no mercado […]
O sócio Tiago Zapater assina artigo sobre o papel do direito em meio à crise e os efeitos sobre a capacidade de cumprimento das obrigações, como o da pandemia do coronavírus, publicado pelo portal Estadão. Segundo Zapater, desde que a dimensão dos impactos da Covid-19 começou a ficar mais clara, clientes de diversos setores (indústria […]
Por Priscila Kirchhoff, sócia do grupo de Direito Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Por conta da epidemia do coronavírus, algumas medidas de enfrentamento trabalhistas foram anunciadas. Clique aqui e confira o infográfico com as mudanças. Atualizado em: 26 de março de 2020, 14h50
Por Heloisa Uelze, Felipe Ferenzini, sócios do grupo de Compliance de Trench Rossi Watanabe Com a declaração de uma pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), governos de diversos países têm criado legislações e normas que preveem medidas de enfrentamento à nova pandemia. No Brasil, já houve publicação de regras (e novas devem […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia da Covid-19 torna o cumprimento de obrigações contratuais mais custoso ou até mesmo impossível. No caso específico de contratos com a Administração Pública direta e indireta, eventuais […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia do coronavírus, no âmbito legal, tem impacto direto nas relações comerciais, especialmente aquelas que envolvem a entrega de um produto ou prestação de um serviço, a exemplo […]
